21/11/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 17:03

Transitado em Julgado em #{data}
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Lucas Almeida Duarte Primo (OAB 67567/GO) Processo 0810814-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Prado Gregorio - Réu: Banco Bradescard S.A. - Intimação da decisão: "Vistos etc.

Ante a ausência de preparo (f. 255), declaro deserto o recurso (fls. 242/250), nos termos do art. 42, §1º, da Lei 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

I."
04/11/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:09

Recebidos os autos
25/10/2024 14:09

Decisão ou Despacho
24/10/2024 13:53

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2024.
10/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 04:51

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Lucas Almeida Duarte Primo (OAB 67567/GO) Processo 0810814-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Prado Gregorio - Intimação do despacho de fl. 252: Vistos etc.

Deverá o recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do pretendido benefício da justiça gratuita, ante a presunção relativa de veracidade de sua alegação (Enunciado n. 116, do Fonaje).

No mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação deste despacho, na hipótese de não pretender comprovar de qualquer modo a alegada hipossuficiência econômica, deverá efetuar o preparo, sob pena de deserção.

Se, no entanto, após apresentado qualquer documento, for indeferido o benefício da Justiça Gratuita, deverá, em 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação da decisão que o indeferir, efetuar o preparo, sob pena de deserção.

I.
08/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:46

Recebidos os autos
26/09/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:03

Conclusos para decisão
26/09/2024 12:47

Conclusos para despacho
26/09/2024 12:46

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:22

Juntada de Petição de recurso inominado
17/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Lucas Almeida Duarte Primo (OAB 67567/GO) Processo 0810814-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Prado Gregorio - Réu: Banco Bradescard S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedentes os pedidos formulados pelo autor em face do banco réu, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
11/09/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
11/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:42

Recebidos os autos
05/09/2024 19:42

Expedição de Certidão.
05/09/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:42

Homologada a Transação
05/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/08/2024 13:09

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 17:44

Juntada de Petição de Réplica
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Lucas Almeida Duarte Primo (OAB 67567GO/) Processo 0810814-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Prado Gregorio - Réu: Banco Bradescard S.A. - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de fls. 77/78.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Ficam as partes advertidas de que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I."
15/07/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 14:01

Recebidos os autos
14/07/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 16:47

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/06/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/08/2024 01:35:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/06/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 13:26

Recebidos os autos
29/05/2024 13:26

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2024 13:10

Conclusos para decisão
28/05/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
17/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:51

Expedição de Carta.
16/05/2024 11:51

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2024 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/05/2024 14:28

Recebidos os autos
15/05/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:55

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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