26/06/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 02:22

Decorrido prazo de parte
30/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0804719-88.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Sandro Dionizio da Silva - Réu: Algar Telecom S/A. - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
29/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 12:46

Recebidos os autos
01/04/2025 12:46

Recebidos os autos
20/02/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 15:35

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 15:35

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0804719-88.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Sandro Dionizio da Silva - Réu: Algar Telecom S/A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com o que resolvo o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inc.

I, do CPC, revogando a liminar deferida initio litis.

Ante a sucumbência, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, considerando complexidade, e o tempo despendido para deslinde da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, nos termos do artigo 98, § 3º, do mesmo estatuto.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/12/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:35

Recebidos os autos
07/11/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:29

Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 14:25

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0804719-88.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Sandro Dionizio da Silva - Réu: Algar Telecom S/A. - Após, intimem-se as partes para especificarem provas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
18/09/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0804719-88.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Sandro Dionizio da Silva - Réu: Algar Telecom S/A. - Intimação da parte Autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/08/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:17

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 08:58

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 19:32

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 19:31

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 13:34

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0804719-88.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Sandro Dionizio da Silva - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a liminar pleiteada, para o fim de determinar que a ré abstenha-se de incluir o nome do requerente dos cadastros de restrição ao crédito, em decorrência da dívida questionada nestes autos, até ulterior deliberação deste juízo.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificarem provas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.
17/07/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:03

Recebidos os autos
16/07/2024 14:03

Tutela Provisória
15/07/2024 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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