21/03/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 06:55

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Edilson Jair Casagrande (OAB 09451-A/MS) Processo 0801516-42.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valter Caciano das Neves - ME - Réu: Produtos Alimenticios Arapongas S/A - Prodasa - Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

As partes transacionaram no curso da ação (fl. 105).

Assim, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo com resolução de mérito.

Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Registre-se.

Intimem-se.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado (art. 41 da Lei 9.099/95).

Oportunamente, observadas as cautelas legais e baixas necessárias, arquivem-se.
25/02/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 09:13

Recebidos os autos
22/02/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
22/02/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 09:13

Homologada a Transação
21/02/2025 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 14:14

de Instrução e Julgamento
20/02/2025 16:27

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Edilson Jair Casagrande (OAB 09451-A/MS) Processo 0801516-42.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valter Caciano das Neves - ME - Réu: Produtos Alimenticios Arapongas S/A - Prodasa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/01/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 18:15

de Instrução e Julgamento
01/12/2024 17:35

Recebidos os autos
01/12/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:34

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:02

de Conciliação
12/09/2024 14:27

de Instrução e Julgamento
11/09/2024 08:57

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 11:13

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Edilson Jair Casagrande (OAB 09451-A/MS) Processo 0801516-42.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valter Caciano das Neves - ME - Réu: Produtos Alimenticios Arapongas S/A - Prodasa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/08/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:47

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:38

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 15:19

Recebidos os autos
07/08/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 12:37

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS) Processo 0801516-42.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valter Caciano das Neves - ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/07/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:24

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:12

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 15:22

Recebidos os autos
03/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 18:39

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 15:49

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 15:34

Recebidos os autos
01/07/2024 15:34

Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 16:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2024 16:32

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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