08/01/2025 17:53

Juntada de Informações
08/01/2025 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/12/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 22:20

Juntada de Ofício
06/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
04/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 03:22

Expedição de Certidão.
04/11/2024 03:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/11/2024.
04/11/2024 03:22

Expedição de Certidão.
01/11/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Marcelo Herrera (OAB 9548A/MS), Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0801716-89.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria da Glória Carvalho - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor apresentação de suas contrarrazões.
31/10/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:07

Juntada de Petição de Apelação
25/10/2024 08:01

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:53

Expedição de Certidão.
25/10/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:03

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:02

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/07/2024 00:16

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Marcelo Herrera (OAB 9548A/MS), Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0801716-89.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria da Glória Carvalho - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: 01.

Não existem preliminares, questões procesuais pendentes ou prejudiciais de mérito a serem analisadas, portanto, declaro o proceso saneado. 02.

Fixo como pontos controvertidos fáticos o efetivo labor rural pelo prazo corespondente ao período de carência, e como ponto controvertido jurídico o prenchimento dos requisitos estabelecidos pela Lei n. 8.213/91 para a aposentadoria por idade (rural), especialmente a condição de segurado especial. 03.

O ônus probatório seguirá os ditames da distribuição estática, consoante regra geral do art. 373, I e I, do CPC. 04.

Defiro a produção de prova testemunhal (f. 190/191), e para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/10/2024, às 13h. 05.

Intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, apresente e/ou ratifique o rol de testemunhas, qualificando-as na forma do art. 450 do CPC, e respeitando a regra do art. 357, § 6º, do CPC.

Na qualificação das testemunhas, a parte deverá declinar o endereço eletrônico e o número de telefone celular, preferencialmente o contato de Whatsap, se houver. 06.

Esclareço que as testemunhas deverão comparecer ao foro local para prestar depoimento, e que, nos termos do art. 45 do CPC, incumbe ao(à) Advogado(a) e/ou Procurador(a) Federal intimar as testemunhas aroladas, ou trazê-las à audiência independentemente de intimação, de maneira que este Juízo não procederá a intimação, exceto nas hipóteses do art. 45, § 4º, I a V, do CPC. 07.

Se a(s) testemunha(s) residir(em) em cidade(s) diversa(s) desta Comarca, autorizo a participação de forma telepresencial, por intermédio do sistema "TEAMS" (Microsoft), sob sua exclusiva responsabildade, desde que posua(m) dispositivo eletrônico próprio para ese fim, devendo acesar, na data e horário da audiência, o link htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, e em seguida, selecionar a sala virtual desta 1ª Vara da Comarca de Costa Rica. 08.

Advirto, desde logo, que a inércia das partes na realização da intimação das testemunhas, resalvadas as hipóteses do art. 45, § 4º, I a V, do CPC, importará em desistência de suas inquirições, na forma do art. 45, § 3º, do CPC. 09.

Autorizo a participação virtual das partes, advogado(a) e Procurador(a) Federal em audiência, pelo sistema "TEAMS" (Microsoft), mediante aceso ao link htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, devendo selecionar a sala virtual desta 1ª Vara da Comarca de Costa Rica. 10.

O aceso à sala de audiência virtual poderá ser realizado por intermédio de smartphone ou tablet, devendo-se, para tanto, baixar o aplicativo (app) "TEAMS", disponível para os sistemas Android e IOS, e ao configurá-lo, permitir o aceso à câmera e ao microfone do dispositivo; também é posível acesar de notebok ou computador, desde que posua câmera e microfone.

Eventuais dúvidas sobre a utilzação e as funcionalidades do sistema virtual poderão ser esclarecidas junto à serventia deste juízo, mediante contato telefônico. Às providências.

Cumpra-se.
17/07/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 10:06

Recebidos os autos
31/05/2024 10:05

Decisão ou Despacho
10/05/2024 12:44

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 01:00:00, 1ª Vara.
10/05/2024 07:46

Conclusos para despacho
01/05/2024 01:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/05/2024.
19/03/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 01:12

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
11/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:44

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:38

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:51

Juntada de Ofício
10/01/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:41

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:34

Expedição de Carta.
09/01/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:32

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:18

Recebidos os autos
21/11/2023 09:18

Determinada Requisição de Informações
01/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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