TJMS - 0800115-51.2023.8.12.0008
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 14:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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28/08/2025 14:23
Transitado em Julgado em 28/08/2025
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05/08/2025 00:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025
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04/08/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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01/08/2025 13:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025
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01/08/2025 13:40
Conheço do agravo de MARIANA SOUZA DA COSTA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
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02/06/2025 11:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
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02/06/2025 11:00
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
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28/05/2025 11:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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28/05/2025 11:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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28/05/2025 00:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025
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27/05/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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23/05/2025 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025
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23/05/2025 21:00
Determinada a distribuição do feito
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28/04/2025 13:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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28/04/2025 13:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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11/04/2025 19:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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07/04/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800115-51.2023.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mariana Souza da Costa Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
13/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800115-51.2023.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mariana Souza da Costa Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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