24/07/2024 05:44

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 05:44

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Francini Veríssimo Auriemma (OAB 186672/SP) Processo 0801237-96.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Azul Companhia de Seguros Gerais - Réu: Haroldo Silva Paniago - Intimação de sentença: Vistos etc.

Trata-se de ação regresiva ajuizada por Azul Companhia de Seguros Gerais em face de Haroldo Silva Paniago, ambos qualificados.

As partes, conscientes das vantagens da autocomposição, representadas por seus procuradores constituídos e com poderes para transigir (f. 18/20), e no exercício da autonomia da vontade que lhes é asegurada (art. 5º, I, CF), em sesão de concilação, solucionaram consensualmente o litígio (f. 93).

Em análise aos termos do acordo entabulado, observo que está em consonância com a legislação e não atinge interese de terceiros.

ISSO POSTO, com espeque no art. 20 do CPC, homologo o acordo entabulado pelas partes (f. 93), cujas cláusulas pasam a fazer parte integrante desta sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, em consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do art. 487, II, 'b', CPC.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas remanescentes, se houver, consoante art. 90, § 3º, do CPC, e arcarão com os honorários advocatícios de seus procuradores, observados os termos do acordo.

Declaro a sentença transitada em julgado com a sua publicação, uma vez que a manifestação das partes é fato impeditivo do direito de recorer.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se.

Após, ARQUIVE-SE.
17/07/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:15

Recebidos os autos
15/07/2024 07:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:05

Homologada a Transação
19/06/2024 16:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/06/2024 17:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2024 16:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/06/2024 14:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2024 14:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 10:56

Recebidos os autos.
29/04/2024 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/04/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 17:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:12

Realizado cálculo de custas
04/12/2023 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/12/2023 17:24

Realizado cálculo de custas
28/11/2023 15:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/11/2023 15:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 08:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:02

Recebidos os autos.
28/09/2023 14:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 18:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/08/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:45

Recebidos os autos
29/08/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 07:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:20

Realizado cálculo de custas
21/08/2023 10:20

Realizado cálculo de custas
21/08/2023 10:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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