05/11/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
02/11/2024 14:20

Recebidos os autos
02/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
02/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 14:20

Homologada a Transação
30/10/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 13:07

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:33

Processo Reativado
23/10/2024 10:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/10/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 08:34

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Rodrigo Machado Siviero (OAB 12309/MS), José Paulo Sabino Teixeira (OAB 15298/MS) Processo 0800258-18.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alberto Sabino Teixeira - Reqdo: Zamora, Zuim, Oliveiro Ltda - Sentença de fls. 166: "(...) Desta forma, não é o caso de acolher os embargos de declaração porque não visam completar a decisão omissa, dissipar obscuridades, contradições ou sanar vícios decorrentes de erro material.

Posto isto, rejeito os embargos de declaração, e mantenho integralmente a sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." ********************* Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:12

Homologada a Transação
30/09/2024 16:12

Recebidos os autos
30/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 13:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
26/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Rodrigo Machado Siviero (OAB 12309/MS), José Paulo Sabino Teixeira (OAB 15298/MS) Processo 0800258-18.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alberto Sabino Teixeira - Reqdo: Zamora, Zuim, Oliveiro Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no art.487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ALBERTO SABINO TEIXEIRA em face de ZAMORA OLIVERO LTDA - ME, para: a) CONDENAR o réu a restiuir ao autor o importe de R$ 404,80 (quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos), incidindo coreção monetária pelo índice IGP-M, contada do efetivo prejuízo e juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação; b) CONDENAR o réu, ao pagamento de danos morais, no montante de R$ 3.00,0 (três mil reais), atualizados pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento, isto é, da prolação da presente sentença, e acrescidos de juros demora de 1% ao mês, a partir da citação.

A análise do pedido de asistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 5 da Lei n. 9.09/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase procesual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.", bem como de sua homologação: "Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.09/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 5 da Lei n. 9.09/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
15/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
14/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 16:15

Homologada a Transação
14/07/2024 16:15

Recebidos os autos
14/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 14:39

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 17:38

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/04/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 17:38

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/03/2024 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/04/2024 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/03/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.
08/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:25

Expedição de Carta.
05/02/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2024 04:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/01/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:50

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:50

INCONSISTENTE
18/01/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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