22/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:50

Recebidos os autos
08/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:38

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 16:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2025 16:18

Evolução da Classe Processual
13/05/2025 15:15

Recebidos os autos
12/05/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 14:08

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hassan Hajj (OAB 3875/MS), Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB 28268/MS), Flavia Sant Anna (OAB 65122/RJ) Processo 0801156-31.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe Bittencourt de Almeida Pedrosa - Reqdo: Associação Congregação de Santa Catarina (Hospital Santa Teresa) - Intimação das partes da sentença de f. 170-171, bem como da sentença homologatória de f. 172.
11/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:45

Recebidos os autos
07/04/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 17:44

Homologada a Transação
21/01/2025 10:18

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 15:19

Recebidos os autos
13/01/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Hassan Hajj (OAB 3875/MS), Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB 28268/MS), Flavia Sant Anna (OAB 65122/RJ) Processo 0801156-31.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe Bittencourt de Almeida Pedrosa - Reqdo: Associação Congregação de Santa Catarina (Hospital Santa Teresa) - Sentença de fls. 153: "Diante do exposto e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por FELIPE BITTENCOURT DE ALMEIDA PEDROSA em desfavor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (HOSPITAL SANTA TERESA) para o fim de: - CONDENAR a requerida a pagar ao autor o valor do auxílio-moradia correspondente a 30% do valor bruto da bolsa auxílio, durante o período de março de 2019 a fevereiro de 2021, que deverá ser atualizado monetariamente pelo IGPM, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados do respectivo vencimento, até a data do efetivo pagamento.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para rediscussão do mérito, reanálise de questões jurídicas, reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026,§2º, do CPC.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95." ************************
08/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 19:13

Recebidos os autos
06/11/2024 19:13

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:13

Homologada a Transação
15/08/2024 17:57

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:54

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB 28268/MS), Flavia Sant Anna (OAB 65122/RJ) Processo 0801156-31.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe Bittencourt de Almeida Pedrosa - Reqdo: Associação Congregação de Santa Catarina (Hospital Santa Teresa) - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 17:55

de Instrução e Julgamento
29/05/2024 15:48

Recebidos os autos
29/05/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 21:05

de Instrução e Julgamento
01/05/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
01/05/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:15

de Conciliação
17/04/2024 14:13

de Instrução e Julgamento
15/04/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 10:09

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 16:35

de Instrução e Julgamento
12/03/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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