10/09/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 18:31

Prazo em Curso
29/08/2025 18:31

Emissão da Relação
05/07/2025 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:32

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800601-15.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Enilda Aparecida Macedo (Espólio) - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
26/03/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 08:48

Emissão da Relação
25/03/2025 08:47

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800601-15.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Enilda Aparecida Macedo - F. 150: Juntado o cálculo retificado (f. 142-144), o qual está em consonância com o decisum, fica o mesmo homologado.

Determino a expedição de ofício requisitório em relação ao crédito principal, com a exclusão dos honorários sucumbenciais e com destaque dos honorários contratuais.

Após, consoante disposto no art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório antes da finalização e envio.

Com o transcurso in albis, adotem-se as providências cabíveis para remessa.

Formalizados, aguarde-se em arquivo a comprovação do pagamento.

Com a juntada do extrato de pagamento, voltem conclusos.

Sem prejuízo, ao cartório para tornar sem efeito o cálculo de f. 145-146, conforme requerido em f. 150. Às providências.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/03/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 16:56

Emissão da Relação
06/03/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:26

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 07:52

Prazo em Curso
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800601-15.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Enilda Aparecida Macedo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 147, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
02/12/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 12:49

Emissão da Relação
29/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800601-15.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Enilda Aparecida Macedo - Intimação da parte exequente acerca de todo teor da certidão de f. 139 e para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha em que constem, para cada credor, os somatórios discriminados do: 1) valor singelo; 2) valor atualizado; e 3) juros totais - sem alteração no valor global, que foi homologado pelo Juízo - tendo em vista o previsto no art. 6º, V, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha em que constem, para cada credor, os somatórios discriminados do: 1) valor singelo; 2) valor atualizado; e 3) juros totais - sem alteração no valor global, que foi homologado pelo Juízo - tendo em vista o previsto no art. 6º, V, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.
18/11/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/11/2024 11:50

Emissão da Relação
15/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
15/11/2024 11:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2024.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0800601-15.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Enilda Aparecida Macedo - Tendo em vista a juntada dos documentos de pág. 117-122 e anuência do executado de f. 129-130, defiro a substituição processual.

Retifique-se o polo ativo para que conste o Espólio de Enilda Aparecida Macedo, representado por sua herdeira GENIR SAMPAIO.

Visando ao prosseguimento do feito, cumpram-se as determinações de f. 109-110 Intimem-se. Às providências.
26/09/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 12:36

Autos preparados para expedição
25/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:20

Emissão da Relação
20/08/2024 08:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:12

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0800601-15.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Enilda Aparecida Macedo - Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 dias, acerca do pedido de habilitação de herdeira de f. 117-122.

Após, voltem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/07/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:24

Emissão da Relação
19/06/2024 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:34

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 13:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2024.
07/02/2024 12:40

Prazo em Curso
20/01/2024 01:31

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:59

Prazo em Curso
11/01/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.
11/01/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2024 15:01

Emissão da Relação
10/01/2024 14:57

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2024 09:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/11/2023 16:31

Conclusos para decisão
30/11/2023 01:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.
25/10/2023 17:30

Prazo em Curso
14/10/2023 02:11

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:59

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:00

Autos preparados para expedição
02/10/2023 13:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 16:03

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2023.
27/08/2023 02:22

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:17

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 13:28

Prazo em Curso
10/08/2023 20:20

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.
10/08/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2023 17:31

Autos preparados para expedição
09/08/2023 17:29

Emissão da Relação
09/08/2023 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2023 15:50

Despacho Saneador
20/07/2023 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2023 16:55

Conclusos para decisão
07/07/2023 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2023.
05/07/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 00:33

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:47

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:19

Autos preparados para expedição
26/04/2023 19:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2023 19:44

Recebida petição inicial
25/04/2023 10:04

Conclusos para despacho
24/04/2023 23:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/04/2023 10:25

Apensado ao processo numero do processo
20/04/2023 10:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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