07/07/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:13

Transitado em Julgado em data
12/06/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:53

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 09:08

Recebidos os autos
14/05/2025 09:08

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 03:07

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0808818-89.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maiko Ferreira da Silva - Ao exequente, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 dias sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e documentos de fls. 531/534
28/11/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Hélio Yazbek (OAB 168204/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0808818-89.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maiko Ferreira da Silva - Exectda: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. -

Vistos.

Considerando a petição apresentada pela parte executada, na qual informa o pagamento a título de garantia de juízo e manifesta concordância apenas com o levantamento de valores incontroversos, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça qual seria o valor incontroverso, visto que, até o momento, não foi apresentada a impugnação ao cumprimento de sentença.

Ressalte-se que a parte autora já manifestou concordância com os valores depositados, razão pela qual o esclarecimento se faz necessário para evitar controvérsias futuras.

Após a manifestação ou decurso de prazo, voltem-me os autos conclusos para análise.
18/11/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 18:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:58

Recebidos os autos
13/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 07:43

Realizado cálculo de custas
18/10/2024 07:43

Realizado cálculo de custas
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Hélio Yazbek (OAB 168204/SP), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0808818-89.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maiko Ferreira da Silva - Exectda: Associação Comercial de São Paulo -

Vistos.

Recebe-se a petição de fls. 508/510.

Altere-se a classe processual, dando início a fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, ou, caso seja defendida pela Defensoria Pública, pessoalmente, para que promova o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena incidir multa de 10% sobre o valor da dívida, bem como honorários também de 10%, nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil.

Se a parte requerida tiver sido citada por edital na fase de conhecimento e sido revel, a intimação deverá ser feita nessa fase também por edital (art. 513, § 2.º, IV, CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorrer após 01 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação para pagamento deverá ser feita por meio de carta com AR, encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC (art. 513, § 4.º, CPC).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.

Apresentada impugnação, voltem-me para análise.

Não adimplida a dívida no prazo assinalado, havendo requerimento de penhora via Sisbajud, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito e, em seguida, voltem-me conclusos para análise.
17/10/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2024 10:40

Evolução da Classe Processual
14/10/2024 15:36

Recebidos os autos
14/10/2024 15:36

Determinada Requisição de Informações
02/10/2024 20:51

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:06

Realizado cálculo de custas
23/09/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:35

Recebidos os autos
27/08/2024 14:35

Recebidos os autos
23/08/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
10/07/2024 19:44

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 19:44

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2024 19:43

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 03:31

Decorrido prazo de parte
06/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:13

Recebidos os autos
05/04/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2024 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de parte
05/03/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:45

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 08:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:36

Recebidos os autos
15/02/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:36

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 19:00

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:39

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:50

Recebidos os autos
10/10/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 07:36

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2023 16:15

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 16:03

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:32

Recebidos os autos
16/08/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2023 13:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/07/2023 13:58

de Conciliação
03/07/2023 14:25

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 17:16

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 07:37

Juntada de tipo de documento
18/05/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:55

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 16:38

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 10:36

Juntada de Petição de tipo
12/05/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 21:49

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 21:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/05/2023 21:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/05/2023 21:44

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 21:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 16:14

de Instrução e Julgamento
18/04/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:41

Recebidos os autos
10/04/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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