TJMS - 0813134-80.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 12:17
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 12:17
Arquivado Definitivamente
-
25/06/2025 10:51
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 13:48
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
17/06/2025 08:06
Recebidos os autos
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0813134-80.2021.8.12.0110 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Tiago Henrique Vargas Advogado: Ronei Barbosa de Souza (OAB: 15518/MS) Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS) Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Apelante: Reinaldo Azambuja Silva Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Apelado: Reinaldo Azambuja Silva Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Apelado: Tiago Henrique Vargas Advogado: Ronei Barbosa de Souza (OAB: 15518/MS) Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS) Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) "Intimando as partes da expedição da certidão de objeto e pé". -
01/04/2024 09:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
01/04/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 13:55
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
11/03/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 12:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/03/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 02:40
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 00:01
Publicação
-
11/03/2024 00:01
Publicação
-
08/03/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 16:35
Publicação
-
07/03/2024 16:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/03/2024 16:13
Recurso Especial
-
06/03/2024 11:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/03/2024 07:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
05/03/2024 07:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
05/03/2024 02:51
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 00:28
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 00:01
Publicação
-
05/03/2024 00:01
Publicação
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0813134-80.2021.8.12.0110/50005 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tiago Henrique Vargas Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS) Advogado: Ronei Barbosa de Souza (OAB: 15518/MS) Agravado: Reinaldo Azambuja Silva Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
04/03/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
01/03/2024 16:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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01/03/2024 16:18
Expedição de "tipo de documento".
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01/03/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0813134-80.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tiago Henrique Vargas Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS) Advogado: Ronei Barbosa de Souza (OAB: 15518/MS) Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Recorrido: Reinaldo Azambuja Silva Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por TIAGO HENRIQUE VARGAS.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
30/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0813134-80.2021.8.12.0110/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tiago Henrique Vargas Advogado: Ronei Barbosa de Souza (OAB: 15518/MS) Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS) Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Recorrido: Reinaldo Azambuja Silva Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Extraordinário interposto por Tiago Henrique Vargas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
20/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0813134-80.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tiago Henrique Vargas Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS) Advogado: Ronei Barbosa de Souza (OAB: 15518/MS) Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Recorrido: Reinaldo Azambuja Silva Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) VISTOS, etc.
Considerando a intervenção do Ministério Público nas demais fases do processo, pelo que demonstra interesse nos autos, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.
Intimem-se. -
30/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0813134-80.2021.8.12.0110/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tiago Henrique Vargas Advogado: Ronei Barbosa de Souza (OAB: 15518/MS) Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS) Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Recorrido: Reinaldo Azambuja Silva Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Considerando tratar-se de Ação Penal de Iniciativa Privada, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.
Intimem-se. -
06/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0813134-80.2021.8.12.0110/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tiago Henrique Vargas Advogado: Ronei Barbosa de Souza (OAB: 15518/MS) Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS) Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Recorrido: Reinaldo Azambuja Silva Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
20/09/2023 10:15
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2023 10:15
Baixa Definitiva
-
14/09/2023 22:52
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:06
INCONSISTENTE
-
13/09/2023 05:54
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0813134-80.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Embargante: Tiago Henrique Vargas Advogado: Ronei Barbosa de Souza (OAB: 15518/MS) Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS) Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Embargado: Reinaldo Azambuja Silva Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Tenho que os aclaratórios devem ser acolhidos de plano para a correção do erro material constante no acórdão, mais especificamente às f. 47 e 53.
Assim, onde se lê "pena total de 1 ano e 3 meses de detenção, a ser cumprida no regime prisional inicial aberto".
DEVE SER LIDO: "pena total de 1 ano e 3 dias de detenção, a ser cumprida no regime prisional inicial aberto".
Como a correção do erro material não traz nenhum prejuízo às partes, pois houve mera adequação ao fundamento e pena do julgado, desnecessária a republicação do acórdão (art.113, do RITJMS), do qual a presente decisão passa a ser parte integrante.
Intime-se.
Cumpra-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
12/09/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 15:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 15:05
Provimento por decisão monocrática
-
12/09/2023 01:57
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 01:56
INCONSISTENTE
-
12/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0813134-80.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Embargante: Tiago Henrique Vargas Advogado: Ronei Barbosa de Souza (OAB: 15518/MS) Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS) Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Embargado: Reinaldo Azambuja Silva Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/09/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 12:46
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0813134-80.2021.8.12.0110 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Tiago Henrique Vargas Advogado: Ronei Barbosa de Souza (OAB: 15518/MS) Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS) Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Apelante: Reinaldo Azambuja Silva Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Apelado: Reinaldo Azambuja Silva Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Apelado: Tiago Henrique Vargas Advogado: Ronei Barbosa de Souza (OAB: 15518/MS) Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS) Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Vistos.
Avoco os autos em cartório.
De ofício, chamo o feito à ordem para reconhecer a existência de erro material no julgado, nos termos do artigo 494, I, do CPC.
Isso porque o recurso de REINALDO foi provido para aplicar a causa de aumento do §2º do artigo 141 do Código Penal (triplo), mas constou a tipificação equivocada na confecção da dosimetria da pena.
Portanto, devem ser feitos os ajustes necessários com a fundamentação do acórdão.
Assim, determino a correção do erro material constante no acórdão f.455, para que, onde se lê "Na terceira etapa, com a incidência da causa de aumento do artigo 141, II, do CP, cujo incremento deve ser no triplo, fica a pena fixada em 6 meses e 18 dias de detenção em regime aberto" DEVE SER LIDO: "Na terceira etapa, com a incidência da causa de aumento do artigo 141, §2º, do CP, cujo incremento deve ser no triplo, fica a pena fixada em 6 meses e 18 dias de detenção em regime aberto".
Como a correção do erro material não traz nenhum prejuízo aos apelante/apelados, pois houve mera adequação ao fundamento e pena do julgado, desnecessária a republicação do acórdão, nos termos do art.113, do RITJMS.
Intime-se.
Cumpra-se. -
05/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0813134-80.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Embargante: Tiago Henrique Vargas Advogado: Ronei Barbosa de Souza (OAB: 15518/MS) Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS) Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Embargado: Reinaldo Azambuja Silva Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). -
04/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0813134-80.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Embargante: Tiago Henrique Vargas Advogado: Ronei Barbosa de Souza (OAB: 15518/MS) Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS) Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Embargado: Reinaldo Azambuja Silva Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/02/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0813134-80.2021.8.12.0110 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Tiago Henrique Vargas Advogado: Ronei Barbosa de Souza (OAB: 15518/MS) Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS) Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Apelante: Reinaldo Azambuja Silva Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Apelado: Reinaldo Azambuja Silva Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Apelado: Tiago Henrique Vargas Advogado: Ronei Barbosa de Souza (OAB: 15518/MS) Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS) Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). -
17/01/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0813134-80.2021.8.12.0110 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Tiago Henrique Vargas Advogado: Ronei Barbosa de Souza (OAB: 15518/MS) Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS) Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Apelante: Reinaldo Azambuja Silva Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Apelado: Reinaldo Azambuja Silva Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Apelado: Tiago Henrique Vargas Advogado: Ronei Barbosa de Souza (OAB: 15518/MS) Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS) Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Vistos.
Considerando as disposições do artigo 804 do CPP, bem como do item VI da tabela C da Lei 3779/2009, intimem-se os apelantes para que promovam o recolhimento das custas recursais.
Cumpra-se. -
07/12/2022 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0813134-80.2021.8.12.0110 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Tiago Henrique Vargas Advogado: Ronei Barbosa de Souza (OAB: 15518/MS) Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS) Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Apelante: Reinaldo Azambuja Silva Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Apelado: Reinaldo Azambuja Silva Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Apelado: Tiago Henrique Vargas Advogado: Ronei Barbosa de Souza (OAB: 15518/MS) Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS) Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Publicação do Cartório: Intimem-se os apelados para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias. -
21/11/2022 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0813134-80.2021.8.12.0110 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Tiago Henrique Vargas Advogado: Ronei Barbosa de Souza (OAB: 15518/MS) Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS) Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Apelante: Reinaldo Azambuja Silva Advogado: Márcio de Campos Widal Filho (OAB: 12269/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Alexandre Gonçalves Franzoloso (OAB: 16922/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Apelado: Reinaldo Azambuja Silva Advogado: Márcio de Campos Widal Filho (OAB: 12269/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Alexandre Gonçalves Franzoloso (OAB: 16922/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Apelado: Tiago Henrique Vargas Advogado: Ronei Barbosa de Souza (OAB: 15518/MS) Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS) Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Vistos.
Intimem-se as defesas técnicas dos apelantes (f. 296 e f. 297) para oferecimento das razões recursais no prazo de 8 dias, conforme art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal.
Juntadas as razões, intimem-se os apelados para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias.
Cumpra-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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