STJ - 0813134-80.2021.8.12.0110

18/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 18/09/2024

26/08/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728567/2024

26/08/2024 15:11

Protocolizada Petição 728567/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

23/08/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 433436/2024 - EDcl no AgRg no

22/08/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0433436 - EDcl no AgRg no AREsp 2599885 - Publicação prevista para 23/08/2024

16/08/2024 15:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/08/2024 16:07

Embargos de Declaração de TIAGO HENRIQUE VARGAS acolhidos sem efeitos infringentes,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº433436/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2599885

12/06/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

12/06/2024 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 11/06/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 433436/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

05/06/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465028/2024

05/06/2024 16:58

Protocolizada Petição 465028/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

03/06/2024 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451231/2024

03/06/2024 10:29

Protocolizada Petição 451231/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2024

28/05/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440309/2024

28/05/2024 15:46

Protocolizada Petição 440309/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2024 Petição Nº 433436/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 433436/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024 15:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 433436/2024

27/05/2024 14:58

Protocolizada Petição 433436/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2024

27/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 313011/2024 - AgRg

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0313011 - AgRg no AREsp 2599885 - Publicação prevista para 27/05/2024

21/05/2024 15:46

Não conhecido o recurso de TIAGO HENRIQUE VARGAS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 313011/2024 - AgRg no AREsp 2599885

03/05/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

03/05/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 349503/2024

03/05/2024 13:35

Protocolizada Petição 349503/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 313011/2024 - AgRg

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 15:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

30/04/2024 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0313011 - AgRg no AREsp 2599885 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

23/04/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/04/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 313011/2024

22/04/2024 17:49

Protocolizada Petição 313011/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2024

17/04/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295926/2024

17/04/2024 15:05

Protocolizada Petição 295926/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

17/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024 08:17

Não conhecido o recurso de TIAGO HENRIQUE VARGAS

05/04/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/04/2024 10:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL