11/08/2025 04:09

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:12

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:05

Emissão da Relação
24/05/2025 19:41

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:31

Registro de Sentença
22/05/2025 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 08:51

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 19:22

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
07/05/2025 10:16

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS) Processo 0840347-92.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Barbosa e Duarte Advogados Associados S/s - Anote-se para que prossiga como cumprimento de sentença.

Intime-se o executado através de seu patrono, se houver, para que, em 15 dias, cumpra a sentença condenatória sob pena de multa de 10% sobre o valor atualizado da dívida (art. 523, § 1º, do CPC), e de penhora de quantos bens bastem à sua garantia.

Fixo, desde já, honorários advocatícios para esta fase processual em 10% sobre o valor atualizado do débito, devidos no caso de não haver pagamento voluntário da obrigação.
06/05/2025 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:17

Emissão da Relação
05/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/05/2025 15:14

Evolução da Classe Processual
19/02/2025 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:49

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:48

Transitado em Julgado em data
15/01/2025 08:41

Prazo em Curso
08/01/2025 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:33

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS) Processo 0840347-92.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Barbosa e Duarte Advogados Associados S/s - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar extinto o presente feito, sem resolução do mérito, o que faço com esteio no art. 485, inc.

VIII do CPC.

De consequência, condeno o REQUERENTE ao pagamento das custas e despesas processuais (art. 90 do CPC), bem como de honorários advocatícios em prol do patrono da parte adversa, os quais fixo no percentual de 10% do valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85 § 2º do CPC.
04/11/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 19:19

Expedição de Certidão.
01/11/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 19:17

Emissão da Relação
11/09/2024 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:22

Registro de Sentença
11/09/2024 15:22

Extinto o processo por desistência
06/09/2024 15:08

Conclusos para julgamento
02/09/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:50

Prazo em Curso
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS) Processo 0840347-92.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Barbosa e Duarte Advogados Associados S/s - À impugnação.
01/08/2024 22:20

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 15:12

Emissão da Relação
29/07/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 17:30

Prazo em Curso
25/07/2024 13:22

Prazo em Curso
25/07/2024 13:08

Juntada de NULL
25/07/2024 13:08

Juntada de Mandado
17/07/2024 17:18

Prazo em Curso
17/07/2024 17:17

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:28

Expedição em análise para assinatura
17/07/2024 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/07/2024 08:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/07/2024 15:14

Prazo em Curso
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS) Processo 0840347-92.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Barbosa e Duarte Advogados Associados S/s - Decisão de f. 421-423: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem deferir a tutela de urgência de natureza antecipada pretendida no pedido inicial para o fim de determinar ao REQUERIDO que suspenda a exigibilidade dos recolhimentos de ISSQN sobre o faturamento bruto do REQUERENTE, autorizando-lhe o recolhimento do imposto na forma do art. 9º, §§ 1º e 3º do Decreto-lei nº 406/68, a partir desta data, bem como a abstenção do REQUERIDO em praticar quaisquer atos contrários à autorização acima.

Intime-se o REQUERIDO para cumprimento da presente decisão e, no mesmo ato, cite-o para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta, consoante art. 335 e 183 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. (Intime-se a parte autora para recolher guia de diligência de Oficial de justiça - justiça paga - valor R$62,74).
12/07/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 13:52

Emissão da Relação
11/07/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2024 15:41

Tutela Provisória
10/07/2024 12:34

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
10/07/2024 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/07/2024 07:05

Informação do Sistema
10/07/2024 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/07/2024 20:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/07/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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