26/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 14:42

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 12:51

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/05/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0857506-82.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Branco Pucci Apelante: Maycon Pereira Lopes Advogado: Marcelo Labegalini Ally (OAB: 8911/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES - SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - TEMA REPETITIVO 1198/STJ - DEVE SER MANTIDA A SENTENÇA QUE EXTINGUE O FEITO QUANDO NÃO HÁ CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE EMENDA - DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU FUNDAMENTADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:11

Não-Provimento
27/05/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 20:50

Inclusão em pauta
06/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0857506-82.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Branco Pucci Apelante: Maycon Pereira Lopes Advogado: Marcelo Labegalini Ally (OAB: 8911/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 24/04/2025.
25/04/2025 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 15:10

Processo Reativado
25/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:08

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 18:08

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/04/2025 18:08

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/09/2024 13:27

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 13:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/09/2024 13:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/08/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicação
29/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:37

Processo sobrestado pelo TEMA 1198 - STJ - RR
29/08/2024 14:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/08/2024 14:30

Recurso Especial Repetitivo
22/08/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/08/2024 00:01

Publicação
22/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0857506-82.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Maycon Pereira Lopes Advogado: Marcelo Labegalini Ally (OAB: 8911/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/08/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 16:35

Expedição de "tipo de documento".
20/08/2024 16:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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