19/09/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
27/07/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
27/07/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
25/07/2024 07:49

Realizado cálculo de custas
24/07/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:44

Realizado cálculo de custas
23/07/2024 18:44

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 23:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Elói Martins Ribeiro (OAB 14637A/MS), Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 0802306-53.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autora: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Réu: Fabiano Isaias Boaventura - Considerando o certificado à fl. 48, intime-se a parte autora, por meio de seu/sua(s) procurador/a(es) e também pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, em estrito cumprimento ao disposto no art. 17 da Lei nº 3.79/091, para que, em quinze (15) dias, comprove o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa.

O art. 2 da Lei Estadual nº 3.79, de 1 de novembro de 209 estabelece que "Não será dispensado o pagamento das custas nem autorizada a restituição das já pagas, se: I - houver a extinção do processo, com ou sem resolução de mérito, em qualquer fase".

Feitas as intimações e decorrido o prazo fixado sem que tenha sido comprovado o recolhimento das custas, inscreva-se o débito em dívida ativa e arquivem se os autos, com as cautelas e anotações necessárias.
17/07/2024 13:16

Expedição de Carta.
17/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:01

Recebidos os autos
15/07/2024 19:01

Determinado o cancelamento da distribuição
15/07/2024 08:30

Conclusos para despacho
15/07/2024 08:30

Expedição de Certidão.
15/07/2024 08:05

Transitado em Julgado em #{data}
31/03/2024 00:03

Expedição de Certidão.
25/03/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
22/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:05

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:37

Recebidos os autos
20/03/2024 11:37

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/03/2024 14:49

Conclusos para julgamento
15/03/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
12/03/2024 16:55

Realizado cálculo de custas
12/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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