28/08/2025 15:31

Documento Digitalizado
28/08/2025 15:31

Documento Digitalizado
27/08/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 15:59

Expedição em análise para assinatura
20/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 10:04

Prazo em Curso
01/08/2025 10:04

Emissão da Relação
01/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804383-86.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aristides Gabriel Borralho Silvero - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/05/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 11:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/05/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:04

Prazo em Curso
13/05/2025 09:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/05/2025 09:03

Emissão da Relação
13/05/2025 09:02

Documento Digitalizado
13/05/2025 09:00

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/02/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:53

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/01/2025 12:13

Prazo em Curso
16/01/2025 12:12

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 03:53

Prazo em Curso
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804383-86.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aristides Gabriel Borralho Silvero - Intima-se o exequente para apresentar sua planilha de cálculo, adequando-a à determinação de fls. 123/124.
06/12/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 16:44

Emissão da Relação
05/12/2024 16:43

Processo Reativado
04/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 08:55

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 08:41

Transitado em Julgado em data
29/07/2024 11:56

Prazo em Curso
26/07/2024 10:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/07/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 00:41

Expedição de Certidão.
22/07/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804383-86.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aristides Gabriel Borralho Silvero - Sentença: "Face ao exposto, CONHEÇO dos embargos à execução aviados, e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, para, reconhecendo o excesso de execução havido, determinar a correção dos cálculos com base na TR até 08.12.2021 e após esta data com base na taxa Selic e aplicação de juros à partir de 08.03.2022 com base na taxa Selic, com prosseguimento da execução pelo valor de R$9.891,91, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. (...) Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.

P.R.I."
16/07/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 07:53

Expedição de Certidão.
16/07/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 07:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/07/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 09:38

Emissão da Relação
06/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
06/07/2024 13:53

Registro de Sentença
06/07/2024 13:53

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/07/2024 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/07/2024 13:53

Expedição de NULL.
26/06/2024 09:57

Conclusos para julgamento
20/06/2024 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/06/2024 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2024 16:25

Despacho Saneador
26/04/2024 07:36

Conclusos para despacho
09/04/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 10:01

Prazo em Curso
26/03/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 09:24

Emissão da Relação
21/03/2024 12:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/02/2024 14:22

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/02/2024 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/01/2024 09:48

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/01/2024 09:47

Evolução da Classe Processual
23/01/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2024 17:27

Proferida decisão interlocutória
19/01/2024 11:35

Conclusos para despacho
19/01/2024 11:12

Processo Reativado
11/12/2023 16:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/05/2023 09:17

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 09:14

Transitado em Julgado em data
24/04/2023 17:01

Prazo em Curso
20/04/2023 20:43

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.
20/04/2023 13:38

Relação encaminhada ao D.J.
20/04/2023 13:36

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/04/2023 13:35

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:30

Emissão da Relação
11/04/2023 18:36

Expedição de Certidão.
11/04/2023 18:36

Registro de Sentença
11/04/2023 18:36

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/04/2023 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2023 18:36

Expedição de NULL.
11/04/2023 14:31

Conclusos para julgamento
11/04/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/03/2023 17:24

Conclusos para julgamento
13/02/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/10/2022 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/09/2022 19:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 13:54

Conclusos para despacho
30/03/2022 16:39

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2022 15:12

Prazo em Curso
28/03/2022 15:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/03/2022 03:09:58, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/03/2022 21:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/03/2022 21:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/03/2022 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 20:35

Publicado ato_publicado em 04/03/2022.
04/03/2022 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2022 14:55

Expedição de Certidão.
03/03/2022 13:34

Expedição de Certidão.
03/03/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 13:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/03/2022 13:34

Expedição de Carta.
03/03/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 13:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/03/2022 13:32

Emissão da Relação
01/02/2022 16:08

Autos preparados para expedição
01/02/2022 16:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/02/2022 16:02

Expedição de Certidão.
20/01/2022 14:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/03/2022 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/10/2021 07:02

Autos preparados para expedição
21/10/2021 07:02

Expedição de Certidão.
21/10/2021 07:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/10/2021 19:41

Informação do Sistema
20/10/2021 19:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/10/2021 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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