02/06/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 06:35

Transitado em Julgado em "data"
09/05/2025 12:14

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
09/05/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:14

Expedição de "tipo de documento".
08/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 03:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800434-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Michael Maciel Vilhalba Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: Casimiro & Nascimento Ltda EMENTA APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA AÇÃO PREVIDENCIÁRIA MÉRITO - REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - NÃO PREENCHIDOS - LAUDO PERICIAL E CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A AUSÊNCIA DE DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DA PARTE DEMANDANTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Não demonstrada a redução ou a incapacidade para o exercício laboral, mostra-se inviável o acolhimento dos pedidos de concessão de auxílio-acidente, devendo ser mantida a sentença de improcedência dos pedidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:11

Não-Provimento
05/05/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800434-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Michael Maciel Vilhalba Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: Casimiro & Nascimento Ltda Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:53

Inclusão em pauta
29/04/2025 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2025 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2025 09:27

Recebidos os autos
29/04/2025 09:27

Confirmada
29/04/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 12:50

Expedida/Certificada
28/04/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:38

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 08:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 03:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 15:00

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2025 15:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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