18/07/2025 03:03

Decorrido prazo de parte
18/07/2025 00:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:55

Recebidos os autos
02/06/2025 12:55

Recebidos os autos
02/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
24/04/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 15:51

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2025 15:51

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 03:06

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 00:53

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 09:15

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 09:15

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:31

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0800434-74.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Michael Maciel Vilhalba - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de concessão de benefício previdenciário, decretando, por consequência, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 6º, do CPC/15), verbas que ficam com exigibilidade suspensa, por força do deferimento da gratuidade judiciária ao requerente (f. 69).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se com as cautelas da lei.
06/11/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 06:53

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 06:52

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 17:40

Recebidos os autos
31/10/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:33

Julgado improcedente o pedido
27/09/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:24

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2024 17:24

Remetidos os Autos para destino.
10/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 06:44

Decorrido prazo de parte
29/08/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:14

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 01:43

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0800434-74.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Michael Maciel Vilhalba - Apresentado o laudo pericial: 1. intimem-se as partes para manifestação, em quinze dias, mesmo prazo este no qual os asistentes técnicos deverão apresentar seus pareceres
15/07/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 12:01

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:01

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 01:07

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:09

Recebidos os autos
18/03/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:35

Recebidos os autos
23/01/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:26

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 08:24

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:52

Juntada de Petição de tipo
01/07/2023 00:14

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 11:13

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 11:11

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 14:01

Juntada de tipo de documento
14/06/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:56

Juntada de tipo de documento
26/05/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:37

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 07:00

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 00:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 09:45

Juntada de tipo de documento
26/01/2023 01:43

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 11:52

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 11:50

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:46

Recebidos os autos
16/12/2022 14:46

Outras Decisões
30/11/2022 08:37

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2022 14:06

Juntada de Petição de tipo
29/11/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 15:06

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 01:22

Decorrido prazo de parte
06/10/2022 01:22

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 13:01

Juntada de tipo de documento
26/09/2022 14:59

Expedição de tipo de documento.
26/09/2022 14:58

Expedição de tipo de documento.
26/09/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 12:57

Decorrido prazo de parte
13/04/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 17:19

Expedição de tipo de documento.
07/04/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 00:44

Expedição de tipo de documento.
28/03/2022 20:05

Juntada de Petição de tipo
22/03/2022 19:38

Expedição de tipo de documento.
22/03/2022 18:26

Expedição de tipo de documento.
22/03/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 17:47

Recebidos os autos
09/02/2022 17:47

Decisão ou Despacho
07/02/2022 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807284-73.2024.8.12.0002

Tereza Filomena Urbano Padovani

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Penelope Sara Caixeta Del Pino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0818915-56.2020.8.12.0001

Maria Leonidas Brandao

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Enio Roberto Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0800434-74.2022.8.12.0001

Michael Maciel Vilhalba

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0802100-56.2022.8.12.0019

Tania Villalba

Amurabe Coinets Veron Eireli EPP

Advogado: Iuri Priolo Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/06/2022 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0800106-44.2022.8.12.0002

Evellyn Taiane Ferreira dos Santos

Vagner Doria de Souza

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/06/2022 21:08

Exibir Processo