30/06/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805673-22.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Osmarina Felix de Barros Brunel - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
16/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:27

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 19:27

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:00

Recebidos os autos
15/05/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 13:49

Decorrido prazo de parte
26/04/2025 00:31

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:19

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 09:19

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:06

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:51

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:42

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805673-22.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Osmarina Felix de Barros Brunel - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/12/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805673-22.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Osmarina Felix de Barros Brunel - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
26/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805673-22.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Osmarina Felix de Barros Brunel - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:29

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 07:29

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:43

Decorrido prazo de parte
19/03/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 09:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:27

Recebidos os autos
20/11/2023 17:27

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
20/11/2023 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 16:03

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:33

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:57

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 10:47

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:25

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 09:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2023 17:19

Recebidos os autos
17/10/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:39

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 08:38

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:22

Recebidos os autos
28/08/2023 17:22

Decisão ou Despacho
28/08/2023 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 13:11

Decorrido prazo de parte
14/07/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 07:41

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 07:40

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:39

Recebidos os autos
26/05/2023 16:39

Outras Decisões
26/05/2023 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2023 14:58

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/05/2023 14:54

Retificação de Classe Processual
23/05/2023 17:06

Apensado ao processo numero do processo
23/05/2023 17:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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