TJMS - 0812262-96.2024.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 13:28
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2025 06:45
Decorrido prazo de "nome da parte".
-
03/02/2025 22:58
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 02:48
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 00:01
Publicação
-
03/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812262-96.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Apelante: Marcelo Calzolaio Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Brito Filho (OAB: 21121A/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Apelante: Fabio André Calzolaio Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Brito Filho (OAB: 21121A/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Apelante: Luciana Calzolaio Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Brito Filho (OAB: 21121A/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Apelado: João Gilberto Gonçalves Filho Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) Ante o exposto, determino a redistribuição ou remessa dos autos ao Conselho Superior da Magistratura, o que faço com fundamento no art. 151, inc.
XXVI, do Regimento Interno do TJMS e no art. 709 do Provimento nº 240, de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Consolidação Normativa Judicial e Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do estado de Mato Grosso do Sul.
Publique-se.
Intimem-se. -
31/01/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 12:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
31/01/2025 10:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
31/01/2025 10:20
Declarada incompetência
-
30/01/2025 12:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/01/2025 08:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/01/2025 08:37
Recebidos os autos
-
30/01/2025 08:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/01/2025 08:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/01/2025 11:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/01/2025 11:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/01/2025 03:18
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 00:01
Publicação
-
14/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812262-96.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Apelante: Marcelo Calzolaio Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Brito Filho (OAB: 21121A/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Apelante: Fabio André Calzolaio Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Brito Filho (OAB: 21121A/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Apelante: Luciana Calzolaio Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Brito Filho (OAB: 21121A/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Apelado: João Gilberto Gonçalves Filho Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, no prazo legal.
Depois, conclusos. -
13/01/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 14:42
Juntada de tipo de documento
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13/01/2025 14:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/01/2025 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 02:49
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 02:48
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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09/01/2025 00:01
Publicação
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09/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812262-96.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Apelante: Marcelo Calzolaio Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Brito Filho (OAB: 21121A/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Apelante: Fabio André Calzolaio Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Brito Filho (OAB: 21121A/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Apelante: Luciana Calzolaio Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Brito Filho (OAB: 21121A/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Apelado: João Gilberto Gonçalves Filho Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/01/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 14:41
Conclusos para tipo de conclusão.
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08/01/2025 14:41
Expedição de "tipo de documento".
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08/01/2025 14:41
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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08/01/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 08:05
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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