23/02/2023 06:35

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 11:14

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 10:23

Transitado em Julgado em #{data}
14/02/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:13

Recebidos os autos
13/02/2023 15:13

Expedição de Certidão.
13/02/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2023 06:17

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
10/02/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 14:29

Conclusos para despacho
07/02/2023 14:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/02/2023 14:28

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:28

INCONSISTENTE
06/02/2023 16:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/01/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Luanny de Sousa Perez (OAB 19717/MS) Processo 0811066-26.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clara Nilda Jara Otano - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados Clara Nilda Jara Otaño, nesta Ação Indenizatória, movida em relação à Tam Linhas Aéreas S.A., para o fim de: Condenar a requerida a pagar para a autora o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelos danos morais experimentados pelos autores, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo IGPM, a partir do arbitramento (Súmula 362, do STJ), e de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação do requerido (art. 405, CC).

Concedo os benefícios da gratuidade da Justiça à autora, pois não há nos autos elementos que infirmem a declaração prestada (p. 14).

Sem custas e honorários nessa fase (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pela MM.

Juíza de Direito Titular." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/01/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:07

Recebidos os autos
13/01/2023 13:07

Expedição de Certidão.
13/01/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:06

Homologada a Transação
10/01/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 17:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2022 20:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/07/2022 10:50

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2022 09:20

Juntada de Petição de contestação
30/06/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 15:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/06/2022 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/07/2022 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
30/06/2022 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 19:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2022.
30/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 10:22

Expedição de Carta.
17/05/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 14:21

Expedição de Certidão.
17/05/2022 14:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2022 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
16/05/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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