10/03/2025 16:55

Cancelada a Distribuição
10/03/2025 16:55

Desapensado do processo número do processo
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleronio Nobrega Silva (OAB 21670/MS) Processo 0830605-43.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Carvao Amigao e Ideal Ltda - Fl. 65:Esclarece-se à serventia que a decisão de fl. 62 determinou o cancelamento da distribuição da ação, razão pela qual não há incidência de custas processuais, sejam iniciais ou finais.

CUMPRA-SE conforme determinado. Às providências.
12/02/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:56

Recebidos os autos
04/02/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 14:45

Transitado em Julgado em data
30/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleronio Nobrega Silva (OAB 21670/MS) Processo 0830605-43.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Carvao Amigao e Ideal Ltda, Clizeudo Nobrega Silva - Em analise aos autos, restou claro que a embargante foi devidamente intimada para que recolhesse as devidas custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias (f. 57), no entanto, o prazo concedido decorreu in albis.

Neste sentido, o art. 290 do CPC refere-se que "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias".

Sendo assim, ao cartório para que proceda com o devido cancelamento da distribuição da presente ação. Às providências.
23/10/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 21:22

Recebidos os autos
27/09/2024 21:22

Decisão de Cancelamento da distribuição
27/09/2024 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 23:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:58

Recebidos os autos
19/09/2024 17:58

Outras Decisões
19/09/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 13:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 18:29

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:26

Recebidos os autos
21/08/2024 14:26

Decisão ou Despacho
21/08/2024 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleronio Nobrega Silva (OAB 21670/MS) Processo 0830605-43.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Carvao Amigao e Ideal Ltda, Clizeudo Nobrega Silva - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Despacho de fls. 37: Houve pedido de assistência judiciária gratuita, no entanto não foram juntados documentos que comprovem a alegada hipossuficiência.

Assim, INTIMEM-SE os exequentes pessoa física e jurídica para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem nos atuos, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) balanço patrimonial; c) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos dois meses; d) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo.

Ou, no mesmo prazo, deverá a parte exequente recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação para tal desiderato.

Por fim, cumpre observar que não é admitido, nos embargos à execução, o instituto do chamamento ao processo, uma vez que se trata de intervenção própria da fase de cognição e não se aplica ao rito dos embargos, que visa à defesa contra a execução.

Assim, INTIMEM-SE as partes, no prazo assinalado, para se manifestarem sobre a falta de interesse processual no pedido de chamamento ao processo Decorrido o prazo, TORNEM conclusos.
15/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:14

Recebidos os autos
23/05/2024 07:14

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 06:53

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 06:52

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 06:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2024 20:50

Apensado ao processo numero do processo
21/05/2024 20:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1411901-33.2024.8.12.0000

Sibele Barata da Cruz Ribeiro

Vladmir Tavares Lima

Advogado: Pedro Puttini Mendes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0003059-86.2000.8.12.0001

Neide Francisca da Silva Rodrigues

Empresa de Servicos Agropecuarios de Mat...

Advogado: Silvio Lobo Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0826011-83.2024.8.12.0001

Juliana P. Rodrigues

Banco Bradesco S/A

Advogado: Leandro Jose Torres Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2024 19:20

Exibir Processo

Processo nº 1411901-33.2024.8.12.0000

Sibele Barata da Cruz Ribeiro

Vladmir Tavares Lima

Advogado: Rodrigo Fretta Meneghel

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0825369-13.2024.8.12.0001

Roberto Emidio Viana de Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Marcello Jose Andreetta Menna

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2024 16:20

Exibir Processo