16/07/2025 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 16:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 03:58

Decorrido prazo de parte
24/06/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2025 13:44

de Mediação
21/03/2025 09:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Suelen Bevilaqua (OAB 17020/MS), Amanda Romero do Espírito Santo (OAB 22127/MS), Lauane Ferreira Rocha (OAB 22659/MS), Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB 22820/MS) Processo 0815871-58.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Patricia Fraga Moreira da Silva José - Exectdo: Anderson Jose de Souza - Ficam as partes intimadas, através de seus patronos, via D.J., para comparecerem na audiência de mediação designada para o dia 11/06/2025 às 12H30M, conforme f. 190, , a qual será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC - TJMS, localizado na Rua Raul Pires Barbosa, 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS CEP 79040.382, telefones: (67) 3317-3983/3317-3973/98472-8046 (com WhatsApp)/98468-7357 (com WhatsApp).
20/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2025 16:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2025 16:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2025 16:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 16:35

de Instrução e Julgamento
14/03/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 15:48

Recebidos os autos
13/03/2025 15:47

Realizado Cálculo de Liquidação
13/03/2025 15:47

Realizado Cálculo de Liquidação
13/03/2025 15:47

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Suelen Bevilaqua (OAB 17020/MS), Amanda Romero do Espírito Santo (OAB 22127/MS), Lauane Ferreira Rocha (OAB 22659/MS), Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB 22820/MS) Processo 0815871-58.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Patricia Fraga Moreira da Silva José - Exectdo: Anderson Jose de Souza - 01) A parte executada pleiteia a concessão do benefício da justiça gratuita, alegando impossibilidade financeira de arcar com as custas do processo.

No entanto, verifica-se que não foram anexados documentos comprobatórios suficientes para demonstrar efetivamente a hipossuficiência alegada.

Assim, intime-se o executado para apresentar documentação hábil a comprovar sua real condição financeira no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Quanto à impugnação da justiça gratuita concedida à exequente, verifica-se que a exequente já apresentou Declaração de Hipossuficiência e argumentou que arca sozinha com as despesas dos filhos.

No entanto, considerando que há alegação de que a mesma é empregada bancária com remuneração superior a R$ 7.000,00 e que recentemente alienou o imóvel objeto do litígio, intime-se a exequente para, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus últimos comprovantes de rendimentos e demais documentos pertinentes à sua condição financeira, sob pena de eventual revogação do benefício. 02) O executado impugna a execução alegando, em síntese:a) Quitação das obrigações referentes ao IPTU e ao financiamento imobiliário com o valor da venda do imóvel; b) Locação do imóvel pela exequente, sem seu conhecimento, o que justificaria abatimento de valores; c) Transferência dos valores da venda do imóvel para conta de terceiro, com suposta tentativa de evasão de bloqueio judicial; d) Existência de outro processo discutindo questões similares (autos n. 0804125-67.2020.8.12.0001).

A exequente, por sua vez, rebate as alegações e sustenta que: a) O acordo homologado judicialmente não foi integralmente cumprido pelo executado, restando pendente sua cota-parte referente ao financiamento e IPTU do imóvel; b) A venda do imóvel não isenta o executado do pagamento de sua parte da dívida assumida no acordo; c) Eventual questão sobre valores oriundos da venda do imóvel deve ser discutida em ação própria; d) Não há enriquecimento ilícito, pois o imóvel foi usufruído conforme estabelecido no acordo de divórcio. 03) Diante da controvérsia quanto ao saldo devedor remanescente, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que apure o valor atualizado devido, levando em consideração os seguintes pontos: a) Se houve quitação de dívidas com o montante proveniente da venda do imóvel; b) Se a exequente realmente arcou integralmente com as prestações do financiamento e os débitos de IPTU, conforme alegado; c) Eventual impacto financeiro da locação do imóvel, caso comprovada, sobre os valores devidos; d) Consideração da multa de 10% pleiteada pela exequente sobre o montante devido. 04) Considerando que há outro processo em trâmite envolvendo as mesmas partes e questões correlatas, e que ambas as partes alegam intenção de regularizar os valores em aberto, designo audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência, oportunamente agendada pela serventia, visando à solução consensual da controvérsia. 05) Após a conclusão da perícia contábil e realização da audiência, retornem os autos para análise do pedido de bloqueio de bens e outras medidas coercitivas solicitadas pela exequente.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/02/2025 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 07:23

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:55

Recebidos os autos
27/02/2025 17:55

Decisão ou Despacho
30/08/2024 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 19:35

Recebidos os autos
21/08/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 12:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Suelen Bevilaqua (OAB 17020/MS), Amanda Romero do Espírito Santo (OAB 22127/MS), Lauane Ferreira Rocha (OAB 22659/MS), Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB 22820/MS) Processo 0815871-58.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Patricia Fraga Moreira da Silva José - Exectdo: Anderson Jose de Souza - Ato ordinatório da escrivania: Parte autora em 15 dias, apresente Impugnação à Contestação de fls128/137.
11/07/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:47

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 12:58

Juntada de tipo de documento
14/05/2024 12:58

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:17

Recebidos os autos
03/05/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 12:17

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 00:13

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 13:09

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 20:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:42

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:52

Recebidos os autos
18/08/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 10:45

Juntada de Petição de tipo
20/09/2022 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2022 18:27

Juntada de tipo de documento
16/09/2022 18:27

Juntada de tipo de documento
14/09/2022 17:18

Juntada de Petição de tipo
31/08/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 16:56

Expedição de tipo de documento.
31/08/2022 15:48

Expedição de tipo de documento.
01/07/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 11:15

Juntada de Petição de tipo
10/06/2022 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 16:47

Recebidos os autos
17/05/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2022 19:20

Apensado ao processo numero do processo
27/04/2022 19:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831520-34.2020.8.12.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Claudio Fernando Flores de Souza

Advogado: Felipe Agrimpio Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2020 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0830745-12.2022.8.12.0110

Camila da Silva Santos Duarte

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SA...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0818645-90.2024.8.12.0001

Solange Maria Rocha Miranda Vareiro

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Rafael Campo Macedo Britto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2024 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0801949-16.2024.8.12.0021

Ivanildo Barbosa Galves

Uniao Nacional dos Aposentados e Pension...

Advogado: Fabricio Bueno Sversut

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0800911-37.2023.8.12.0042

Lidiani Jiovani Pasolini

Too Seguros S.A.

Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2023 11:15

Exibir Processo