30/11/2023 15:30

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:57

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023 05:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Vladmir Tavares Lima (OAB 13058/MS), Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0829225-17.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eunice Caio Fernandes - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se da retro sentença: Vistos, etc.

Considerando a informação que consta na petição de páginas 119, declaro SOLVIDA a obrigação e julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487 do CPC.

Certificado o trânsito em julgado desta e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/11/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 21:32

Recebidos os autos
19/10/2023 21:32

Expedição de Certidão.
19/10/2023 21:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 21:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2023 16:44

Conclusos para julgamento
18/10/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:12

Juntada de Informações
17/08/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
16/08/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
01/08/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:14

Expedição de Carta.
26/06/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 21:21

Recebidos os autos
22/06/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:21

Conclusos para despacho
20/06/2023 13:54

Expedição de Certidão.
16/06/2023 18:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/06/2023 15:22

Processo Reativado
08/06/2023 07:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/05/2023 06:37

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 06:36

Transitado em Julgado em #{data}
17/05/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
16/05/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:42

Recebidos os autos
12/05/2023 17:42

Expedição de Certidão.
12/05/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/05/2023 12:49

Conclusos para julgamento
12/05/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 05:25

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.
10/05/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:17

Recebidos os autos
03/05/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:11

Conclusos para julgamento
03/05/2023 16:09

Processo Reativado
03/05/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 10:32

Arquivado Definitivamente
28/03/2023 10:28

Transitado em Julgado em #{data}
20/03/2023 20:15

Recebidos os autos
20/03/2023 20:15

Expedição de Certidão.
20/03/2023 20:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 20:15

Homologada a Transação
20/03/2023 13:48

Conclusos para julgamento
20/03/2023 13:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2023 14:35

Juntada de Petição de Réplica
17/03/2023 15:34

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2023 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/03/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/02/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2023 04:50

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS) Processo 0829225-17.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eunice Caio Fernandes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato
17/01/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:28

Expedição de Carta.
12/12/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:49

Expedição de Certidão.
12/12/2022 12:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/12/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 09:23

Expedição de Certidão.
01/12/2022 09:23

INCONSISTENTE
29/11/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 06:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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