TJMS - 0018551-49.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 15:25
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 15:25
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 18:50
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 18:50
Expedição de Ofício.
-
30/09/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 09:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/07/2024 03:55
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/07/2024.
-
18/07/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS) Processo 0018551-49.2022.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MAIKON WILLIAN SILVA - SENTENÇA FL. 151-155: "...
DISPOSITIVO.
Diante do exposto e por tudo mais o que consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, para o fim de ABSOLVER o acusado MAIKON WILLIAN SILVA, com fundamento no art. 386, inciso VI, do Código de Proceso Penal.
Caso necesário, expeça-se alvará de soltura, se por al não estiver preso.
Sem custas.
Certificado o trânsito em julgado desta sentença, façam-se as comunicações e anotações necesárias, após, arquivem-se os autos na forma da lei..." -
11/07/2024 20:59
Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
-
11/07/2024 17:08
Recebidos os autos
-
11/07/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 11:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/07/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 13:31
Recebidos os autos
-
08/07/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 07:13
Julgado procedente o pedido
-
28/06/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 10:02
Conclusos para julgamento
-
24/06/2024 14:20
Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/06/2024 20:59
Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
-
18/06/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 18:08
Recebidos os autos
-
12/06/2024 18:08
Juntada de Petição de Alegações finais
-
07/06/2024 17:44
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 17:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/06/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2024 16:14
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
03/06/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 18:27
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 20:24
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 20:04
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 19:59
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:56
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2024 16:55
Juntada de Mandado
-
30/04/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 14:07
Expedição de Mandado.
-
29/04/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 17:55
Recebidos os autos
-
26/04/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 19:53
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 19:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/04/2024 19:52
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 16:45
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 19:40
Expedição de Ofício.
-
11/03/2024 19:40
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 04:10
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 14:51
Expedição de Ofício.
-
01/02/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 20:38
Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2023.
-
31/01/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 21:37
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 21:37
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 21:34
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 14:09
Recebidos os autos
-
26/01/2023 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 13:58
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 17:45
Recebidos os autos
-
25/01/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 19:08
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 14:49
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 14:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/01/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2022 16:24
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 16:23
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 17:59
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 19:46
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 17:30
Recebidos os autos
-
15/09/2022 17:30
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 21:03
Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.
-
14/09/2022 10:36
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 10:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/09/2022 10:33
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
14/09/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 17:06
Recebidos os autos
-
13/09/2022 17:06
Decisão ou Despacho
-
13/09/2022 15:19
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 15:18
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 03:00:00, 5ª Vara Criminal.
-
06/09/2022 17:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 13:49
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2022 13:49
Juntada de Mandado
-
30/08/2022 17:00
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2022 14:52
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 19:08
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 19:06
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 15:53
Expedição de Ofício.
-
18/08/2022 15:52
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 12:25
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 08:08
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 19:28
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2022 17:55
Juntada de Ofício
-
12/08/2022 17:55
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 21:06
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2022 19:07
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 19:14
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 17:55
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 17:55
Juntada de Ofício
-
20/07/2022 09:04
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 10:37
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 15:33
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 14:05
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 18:38
Expedição de Ofício.
-
14/07/2022 10:12
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 08:44
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 14:23
Recebidos os autos
-
12/07/2022 14:23
Decisão ou Despacho
-
12/07/2022 12:10
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 16:31
Recebidos os autos
-
08/07/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 18:18
Arquivado Definitivamente
-
05/07/2022 17:36
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 17:36
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 15:07
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
05/07/2022 15:07
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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