03/12/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:57

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
01/10/2024 16:57

Arquivado Provisoramente
01/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:32

Recebidos os autos
01/10/2024 10:32

Recebidos os autos
01/10/2024 09:45

Decisão ou Despacho
30/09/2024 17:50

Juntada de Ofício
30/09/2024 17:47

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:47

Processo Desarquivado
26/09/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:08

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
23/09/2024 19:08

Arquivado Provisoramente
23/09/2024 19:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/09/2024.
23/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Cabreira de Sousa (OAB 19271/MS) Processo 0006527-46.2024.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: DOUGLAS BORGES DE SOUZA - Intimem-se a defesa acerca da decisão de fls. 273-278: "(...) Posto isso, com fundamento no art. 589 do Código de Processo Penal, reformo a decisão atacada, para o fim de homologar a prisão em flagrante DOUGLAS BORGES DE SOUZA e converte-la em prisão preventiva, nos termos dos arts. 70, 290, 290, §1º, 302, incisos III e IV, 312 e 313, incisos I e II, todos do Código de Processo Penal.

Considerando a soltura do autuado naquela oportunidade, expeça-se mandado de prisão preventiva.

Intimem as partes da presente decisão.

Decorrido o prazo para a interposição de recurso, desentranhe-se as peças recursais de fls. 94-124/243-269 e arquive-se, observadas as formalidades legais.

Comunique-se à autoridade policial. (...)
12/09/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:07

Expedição de Ofício.
06/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:31

Recebidos os autos
06/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/09/2024 15:12

Recebidos os autos
04/09/2024 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2024 12:14

Juntada de Informações
26/08/2024 09:15

Conclusos para decisão
23/08/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:53

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/08/2024 17:03

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Cabreira de Sousa (OAB 19271/MS) Processo 0006527-46.2024.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: DOUGLAS BORGES DE SOUZA - Intimem-se o autuado na pessoa de seu advogado para apresentar Contrarrazões Recursais, dentro do prazo legal.
13/08/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:31

Recebidos os autos
09/08/2024 09:31

Juntada de Petição de Razões de recurso em sentido estrito
23/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/07/2024 16:51

Recebidos os autos
23/07/2024 16:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2024 12:34

Conclusos para despacho
23/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:00

Recebidos os autos
22/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Cabreira de Sousa (OAB 19271/MS) Processo 0006527-46.2024.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: DOUGLAS BORGES DE SOUZA - Intime-se o fragranteado, na pessoa de seu advogado Dr.

Jean Carlos Cabreira dos Santos, do despacho a seguir transcrito: "Vistos, Ciente do flagrante, bem como da decisão de f. 73-75, que relaxou a prisão de Douglas Borges de Souza.

Ciência ao MP e Defesa.

Após, aguarde-se a vinda do inquérito policial para traslado de cópia desta decisão e arquive-se, com as cautelas de praxe. Às providências e intimações necessárias."
16/07/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:09

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/07/2024 16:30

Recebidos os autos
13/07/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:43

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:29

INCONSISTENTE
12/07/2024 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2024 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2024 14:27

Recebidos os autos
11/07/2024 21:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 21:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 21:13

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:16

Expedição de Alvará.
11/07/2024 09:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 08:32

Juntada de Informações
11/07/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 08:50:00, Audiência de Custódia - Campo.
10/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 05:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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