TJMS - 0801954-86.2024.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Vara Criminal - Inf Ncia e Juventude
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 19:26
Arquivado Definitivamente
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29/11/2024 19:26
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/11/2024.
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01/08/2024 00:00
Intimação
ADV: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB 10163/MS) Processo 0801954-86.2024.8.12.0005 - Pedido de Providências - Reqte: Ezequiel Vilalva de Andrea - Intimem-se o requerente na pessoa de seu advogado acerca da decisão de págs. 172/173, cuja parte final é transcrita a seguir: "Assim, por todos os motivos acima expostos, deixo de receber o recurso interposto à f. 161, por não ser o recurso cabível na espécie.
Intimem-se. Às providências." -
31/07/2024 20:04
Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
-
31/07/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 15:39
Recebidos os autos
-
29/07/2024 15:39
Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
-
24/07/2024 10:27
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 06:31
Juntada de Petição de Apelação
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17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB 10163/MS) Processo 0801954-86.2024.8.12.0005 - Pedido de Providências - Reqte: Ezequiel Vilalva de Andrea - Assim, com o parecer ministerial de f. 152, deixo por ora de analisar os pedidos de f. 01-1, uma vez que tais requerimentos devem ser direcionados e analisados nos autos do processo de execução penal, após emisão da Guia de Recolhimento devida, que será expedida após o cumprimento do mandado de prisão devido.
Até porque a Guia em referência vem devidamente instruída com cópia de toda documental necesária a análise do mérito dos pedidos formulados.
Intimem-se as partes da presente decisão. Às providências e intimações necesárias. -
16/07/2024 20:06
Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
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16/07/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 19:30
Recebidos os autos
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15/07/2024 19:30
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 09:26
Expedição de Certidão.
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15/07/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 09:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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13/07/2024 20:55
Recebidos os autos
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13/07/2024 20:55
Expedição de Certidão.
-
13/07/2024 20:55
Ato ordinatório praticado
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13/07/2024 20:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2024 09:14
Conclusos para decisão
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27/06/2024 15:32
Recebidos os autos
-
27/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 18:47
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 18:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/06/2024 13:53
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
26/06/2024 13:53
Expedição de Certidão.
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26/06/2024 13:53
INCONSISTENTE
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25/06/2024 19:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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