22/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:49

Realizado cálculo de custas
22/05/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 08:22

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 08:45

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
02/11/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
02/11/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
02/11/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
02/11/2024 10:34

Realizado cálculo de custas
02/11/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
02/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
02/11/2024 10:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/11/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
02/11/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
05/10/2024 10:33

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:46

Transitado em Julgado em data
30/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:13

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 19:13

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:30

Recebidos os autos
24/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB 13192/MS), Camilla Pires Nepomuceno (OAB 26077/MS) Processo 0900028-21.2024.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cleiton Alves Da Silva - Intima-se a defesa de Cleiton Alves da Silva a respeito da sentença condenatória de fls. 180/189, proferida nos seguintes termos: "Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido condenatório formulado na denúncia para o fim de CONDENAR o réu Cleiton Alves Da Silva, antes qualificado, pela prática do delito tipificado no art. 129, caput, do Código Penal, à pena definitiva de 03 (três) meses de detenção.

O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime aberto.

Deixo de fixar valor mínimo de reparação de danos, por ausência de pedido nesse sentido.

DETERMINAÇÕES FINAIS Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Custas pelo réu, por ter demonstrado aptidão financeira.

Certificado o trânsito em julgado: 1.

Expeça-se a guia para o cumprimento de pena aplicada; 2.

Inscreva-se o nome do réu no rol de culpados; 3.

Comunique-se a condenação ao Instituto de Identificação de Mato Grosso do Sul e nacional; 4.

Comunique-se ao juízo eleitoral, isto com base no art. 15, III, da Constituição Federal.

Determino a destruição da faca apreendida nestes autos.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se a determinação contida no art. 201, §2º, do CPP, após o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".
16/07/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 09:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2024 07:32

Retificação de Classe Processual
10/06/2024 15:51

Recebidos os autos
10/06/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 09:04

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 09:01

Recebidos os autos
22/03/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 07:43

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 07:43

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 07:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2024 13:33

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 09:21

de Instrução e Julgamento
14/03/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:11

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 17:11

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 17:11

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 20:54

Recebidos os autos
11/03/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 15:58

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 10:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2024 17:31

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 13:48

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:33

Recebidos os autos
26/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 12:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/02/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
25/02/2024 12:59

de Instrução e Julgamento
25/02/2024 12:58

Recebidos os autos
25/02/2024 12:58

Decisão ou Despacho
23/02/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:50

Apensado ao processo numero do processo
19/02/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 17:14

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:08

Evolução da Classe Processual
12/01/2024 15:05

Recebidos os autos
12/01/2024 15:04

Recebida a denúncia
10/01/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2024 14:05

Apensado ao processo numero do processo
10/01/2024 14:05

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2024 14:05

Recebidos os autos
10/01/2024 14:05

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2024 11:13

Remetidos os Autos para destino.
06/01/2024 17:35

Recebidos os autos
06/01/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
05/01/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
05/01/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
05/01/2024 13:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/01/2024 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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