05/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:59

Autos preparados para expedição
31/07/2025 13:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/07/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 10:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/07/2025 10:45

Autos preparados para expedição
30/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 14:08

Recebidos os autos do Ministério Público
29/07/2025 14:08

Manifestação do Ministério Público
29/07/2025 11:01

Autos preparados para expedição
29/07/2025 10:59

Emissão da Relação
29/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:49

Autos entregues em carga ao Promotor
29/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2025 01:30:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
29/07/2025 10:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 10:42

Proferida decisão interlocutória
15/07/2025 17:27

Prazo em Curso
15/07/2025 17:27

Expedição em análise para assinatura
09/07/2025 16:55

Prazo em Curso
09/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:41

Prazo em Curso
26/06/2025 17:40

Expedição em análise para assinatura
25/06/2025 09:46

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 01:25:50, Vara Criminal - Infância e Juv.
23/06/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:25

Prazo em Curso
09/05/2025 17:25

Expedição em análise para assinatura
08/05/2025 15:02

Documento Digitalizado
08/04/2025 13:59

Prazo em Curso
08/04/2025 13:58

Expedição em análise para assinatura
08/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:44

Prazo em Curso
02/04/2025 15:43

Expedição em análise para assinatura
10/03/2025 08:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:16

Prazo em Curso
10/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:33

Prazo em Curso
09/12/2024 08:17

Autos preparados para expedição
06/12/2024 14:14

Autos preparados para expedição
05/12/2024 17:46

Documento Digitalizado
05/12/2024 17:24

Expedição de Ofício.
05/12/2024 07:58

Expedição em análise para assinatura
04/12/2024 17:06

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:28

Prazo em Curso
06/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:14

Prazo em Curso
08/10/2024 13:27

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:52

Autos preparados para expedição
17/09/2024 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/09/2024 17:19

Prazo em Curso
09/09/2024 14:18

Documento Digitalizado
02/09/2024 13:35

Autos preparados para expedição
01/09/2024 15:00

Recebidos os autos do Ministério Público
01/09/2024 15:00

Manifestação do Ministério Público
29/08/2024 13:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:59

Autos entregues em carga ao Promotor
27/08/2024 17:20

Juntada de Ofício
27/08/2024 17:20

Juntada de Informações
26/08/2024 16:39

Documento Digitalizado
23/07/2024 08:33

Autos preparados para expedição
22/07/2024 16:03

Recebidos os autos do Ministério Público
22/07/2024 16:03

Manifestação do Ministério Público
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleiton de Souza Lopes, (OAB 27561B/MS) Processo 0900214-04.2024.8.12.0005 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autor: Ministério Público Estadual - Ré: Rosemeire Freitas - DECISÃO FL. 183-184: "... 5.

A acusada já foi notifcada e apresentou defesa prévia, sendo desnecesária nova citação.

Asim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/06/2025, às 16:0 horas..."
16/07/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 11:27

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:26

Autos entregues em carga ao Promotor
15/07/2024 11:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/07/2024 11:09

Emissão da Relação
15/07/2024 11:07

Evolução da Classe Processual
13/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
13/07/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 04:00:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
13/07/2024 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/07/2024 17:10

Recebida a denúncia
05/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:35

Prazo em Curso
05/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:33

Documento Digitalizado
05/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:33

Documento Digitalizado
05/06/2024 13:57

Prazo em Curso
29/05/2024 17:06

Peticionamento da Delegacia
24/05/2024 01:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2024.
21/05/2024 10:06

Prazo em Curso
21/05/2024 10:06

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:14

Recebidos os autos do Ministério Público
20/05/2024 15:14

Manifestação do Ministério Público
17/05/2024 15:41

Prazo em Curso
16/05/2024 10:26

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:26

Autos entregues em carga ao Promotor
15/05/2024 13:58

Autos preparados para expedição
15/05/2024 13:57

Juntada de NULL
15/05/2024 13:57

Juntada de Mandado
14/05/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 18:36

Juntada de Ofício
26/04/2024 13:02

Prazo em Curso
26/04/2024 01:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2024.
25/04/2024 13:42

Prazo em Curso
24/04/2024 09:47

Prazo em Curso
24/04/2024 09:46

Prazo em Curso
23/04/2024 15:44

Autos preparados para expedição
23/04/2024 15:44

Documento Digitalizado
23/04/2024 15:31

Expedição de Ofício.
19/04/2024 16:25

Expedição de Mandado.
19/04/2024 12:38

Documento Digitalizado
17/04/2024 10:57

Expedição em análise para assinatura
17/04/2024 10:55

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/04/2024 15:23

Documento Digitalizado
12/04/2024 15:23

Documento Digitalizado
12/04/2024 15:23

Documento Digitalizado
12/04/2024 11:40

Autos preparados para expedição
11/04/2024 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2024 14:05

Despacho Saneador
10/04/2024 16:05

Conclusos para decisão
10/04/2024 16:05

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
10/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Denúncia
10/04/2024 12:48

Documento Digitalizado
08/04/2024 15:49

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:23

Autos entregues em carga ao Promotor
08/04/2024 14:23

Peticionamento da Delegacia
04/04/2024 18:06

Juntada de Ofício
22/03/2024 18:21

Juntada de Ofício
18/03/2024 11:00

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:22

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:01

Pedido de dilação de prazo aceito
15/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:55

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
15/03/2024 16:54

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/03/2024 16:51

Documento Digitalizado
15/03/2024 08:44

Apensado ao processo numero do processo
15/03/2024 08:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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