24/02/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 11:58

Decorrido prazo de parte
18/02/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:22

Recebidos os autos
01/02/2025 05:37

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 07:22

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 07:22

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 07:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0800092-41.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Barbosa da Silva - Ficam as partes intimadas para manifestarem no prazo de dez dias, acerca do retorno dos autos da turma recursal.
21/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:06

Recebidos os autos
20/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:42

Recebidos os autos
19/12/2024 16:42

Recebidos os autos
24/09/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 14:02

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2024 14:02

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2024 11:21

Decorrido prazo de parte
23/09/2024 13:22

Recebidos os autos
09/09/2024 00:58

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 10:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:23

Recebidos os autos
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0800092-41.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Barbosa da Silva - Decisão interlocutória de admissibilidade recursal: Vistos, etc. À luz do princípio da celeridade, que rege o microssistema dos Juizados Especiais, bem como de acordo com o Enunciado 166 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), realizo, na origem, a análise de admissibilidade recursal.

Desse modo, recebo o recurso inominado interposto neste processo, ao qual confiro apenas efeito devolutivo, em atenção à regra do artigo 43 da Lei n. 9.099/1995.

Este Juízo não vislumbra motivo concreto justificador do efeito suspensivo.

Intime-se a parte recorrida sobre seu ônus de oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, contados somente os dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei de n. 9.099/1995 (redação incluída pela Lei n. 13.728 de 31-10-2018).

Após, remetam-se estes autos à e.

Turma Recursal competente.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/08/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:43

Recebidos os autos
01/08/2024 14:43

Decisão ou Despacho
01/08/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 07:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0800092-41.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Barbosa da Silva - Diante do exposto, para dou-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos contidos na inicial, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Iso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.09 de 26- 9-195, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Groso do Sul (e.

TJMS).
15/07/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:33

Homologada a Transação
01/07/2024 02:20

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 08:02

Recebidos os autos
27/06/2024 13:46

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2024 08:16

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 08:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
18/05/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 11:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/04/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 11:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2024 16:51

Recebidos os autos
01/02/2024 06:47

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 06:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2024 17:16

Recebidos os autos
31/01/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 15:34

Recebidos os autos
09/01/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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