19/12/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 16:36

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:49

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 21:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800092-41.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: José Barbosa da Silva Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III, c/c art. 998, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza os regulares efeitos, a DESISTÊNCIA do recurso comunicada pelo recorrente.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
01/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 18:39

Homologada a Desistência do Recurso
30/10/2024 16:21

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica
13/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800092-41.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: José Barbosa da Silva Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/10/2024 15:56

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:21

Distribuído por sorteio
01/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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