19/12/2024 07:08

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdeni Luzia Fernandes Santos (OAB 4878/MS) Processo 0811721-97.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Elizabeth de Araujo Zubieta, Fernanda Gilvana de Araujo Zubieta - Intimação acerca da disponibilidade, para impressão na pasta digital, do formal de partilha, expedido às fls. 94/96, e os documentos que o acompanham.
18/12/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.
18/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 21:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
12/12/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
05/12/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2024 09:07

Expedição de Certidão.
29/11/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.
29/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:49

Realizado cálculo de custas
29/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:46

INCONSISTENTE
29/11/2024 10:43

Transitado em Julgado em #{data}
12/11/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdeni Luzia Fernandes Santos (OAB 4878/MS) Processo 0811721-97.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Elizabeth de Araujo Zubieta, Fernanda Gilvana de Araujo Zubieta - Inventariado: Venceslau Zubieta Ribas - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Venceslau Zubieta Ribas (fls. 35/39), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/11/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/10/2024 12:02

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:39

Recebidos os autos
16/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:39

Julgada procedente a impugnação à execução de
12/07/2024 18:38

Conclusos para julgamento
12/07/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdeni Luzia Fernandes Santos (OAB 4878/MS) Processo 0811721-97.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Elizabeth de Araujo Zubieta, Fernanda Gilvana de Araujo Zubieta - Inventariado: Venceslau Zubieta Ribas -

Vistos.

Intime-se a inventariante para que, em 15 (quinze) dias, junte as certidões negativas fiscais expedidas pela Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal.

Após, voltem conclusos para sentença.

Em caso de inércia, aguarde-se em arquivo.
11/07/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:26

Recebidos os autos
17/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 18:09

Conclusos para julgamento
21/03/2024 03:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/03/2024.
07/03/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 19:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 01:17

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:32

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:09

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:01

Recebidos os autos
01/12/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:18

Expedição de Certidão.
28/11/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/11/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:00

Recebidos os autos
13/11/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:34

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 21:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 21:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
04/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:23

Recebidos os autos
20/06/2023 16:23

Determinada Requisição de Informações
03/05/2023 22:43

Conclusos para despacho
25/04/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 15:35

Recebidos os autos
20/04/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 15:16

Conclusos para despacho
21/03/2023 15:16

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:16

INCONSISTENTE
08/03/2023 07:07

Realizado cálculo de custas
07/03/2023 12:20

Realizado cálculo de custas
07/03/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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