25/08/2025 00:00

Intimação

Assim, ciente da audiência e tendo formulado requerimento para participar de forma remota, não poderia a parte e sua patrona sido omissas, não tendo comportamento proativo para tentar contato com o juízo, de maneira a viabilizar a sua participação por videoconferência, mormente quanto o telefone disponibilizado está bloqueado para recebimento de chamada, sendo que fundamentar-se em sua inércia para justificar nulidade processual é alegar a própria torpeza - nemo auditur propriamturpitudinemallegans, não havendo qualquer vício a ser reconhecido.

Ciência à partes e conclusos para sentença.

Intimem-se.
11/07/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 18:17

de Instrução e Julgamento
18/06/2025 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jail Benites de Azambuja (OAB 13994/MS), Eduardo Peserico (OAB 22604/MS), Luciana Cristina Ruiz de Azambuja (OAB 13442B/MS), Alaor Azambuja (OAB 20227B/MS) Processo 0808082-68.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: José Gabriel de Matos, Martinha Paz do Nascimento de Matos - Réu: Edson Azambuja, Enos Azambuja, Jail Benites Azambuja, Luciana Cristina Ruiz de Azambuja, Susana Maria de Lima Azambuja, Valério Azmbuja - Defiro a produção de prova testemunhal, conforme requerido pelo autor às fls. 278/279, designando audiência de instrução para o dia 25/06/2025, às 13h45, na modalidade integralmente presencial.

De responsabilidade das partes, por meio de seus patronos, informarem e intimarem as testemunhas da data de audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo ser providenciada a comprovação desta intimação no prazo mínimo de 03 (três) dias que antecederem ao ato, conforme parágrafo 1º do referido dispositivo legal, sendo que a inércia na comprovação da intimação pressupõe desistência quanto à oitiva da respectiva testemunha, nos moldes estabelecidos no respectivo parágrafo3º.

As testemunhas deverão ser intimadas para comparecer(em) à sala de audiência da 1ª Vara Cível, ficando indeferida o sua oitiva por videoconferência, de maneira a preservar a incomunicabilidade prevista no art. 456, caput, do Código de Processo Civil.

Deverá a serventia certificar, oportunamente, o cumprimento do prazo estabelecido no artigo 455, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

A não comprovação pelas partes da informação e intimação das testemunhas a respeito da designação da audiência de instrução e julgamento ensejará a dispensa da oitiva das respectivas testemunhas, por desistência da parte que não juntar o documento aos autos, conforme dispõe o art. 455, § 3º, do Código de Processo Civil, ainda que compareça à audiência. É conferida à parte a prerrogativa de trazer as testemunhas independentemente da intimação prevista no dispositivo legal acima apontado, ficando advertida, todavia, de que a ausência da testemunha à audiência, neste caso, pressupõe a desistência de sua oitiva, conforme artigo 455, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
25/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 17:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/04/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:14

Recebidos os autos
23/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 18:13

de Instrução e Julgamento
26/02/2025 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 20:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jail Benites de Azambuja (OAB 13994/MS), Eduardo Peserico (OAB 22604/MS), Luciana Cristina Ruiz de Azambuja (OAB 13442B/MS), Alaor Azambuja (OAB 20227B/MS) Processo 0808082-68.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: José Gabriel de Matos, Martinha Paz do Nascimento de Matos - 1.

Excluam-se as peças de fls. 89/175, pois a única que se mostra pertinente é a de fl. 125, já juntada à fl. 82. 2.

Estado de Mato Grosso do Sul manifestou desinteresse à fl. 205; Município de Dourados manifestou desinteresse à fl. 208; União manifestou desinteresse à fl. 251. 3.

Réus citados: - Valdeci Xavier dos Santos (fl. 211); - Suzana Mária de Lima Azambuja (fl. 213); - Valério Azambuja (fl. 215); - Edson Azambuja - que manifestou concordância com o pedido (fls. 218/219), razão pela qual retifico a decisão de fl. 235, neste ponto. - Luciana Cristina Ruiz de Azambuja (fl. 239); - Jail Benites Azambuja (fl. 239); - Espólio de Enos Azambuja citado à fl. 252. 6.

Confrontantes citados: - Gislaine Aparecida dos Santos (fl. 217); - Valdeci Xavier dos Santos (fl. 211). 7.

Não conheço da manifestação de fls. 256/257, tendo em vista que Israel Dantas Azambuja não é parte os autos, mas apenas representante do Espólio de Enos Azambuja.

De qualquer sorte, ante o requerimento de fl. 264, destaco que o Espólio de Enos Azambuja representa todos os herdeiros, daí porque indefiro o requerimento formulado pelo Ministério Público à fl. 264.

Dê-se ciência ao Parquet. 8.

São as questões de fato que demandam dilação probatória: a) a existência da posse mencionada na peça inicial, como também o tempo e os seus demais requisitos.

O ônus da prova deverá observar o que dispõe o art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual.

Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão, no prazo referido, apresentar o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil.

Testemunhas sem qualificação terão sua oitiva indeferida.

Decorrido o prazo, façam-me os autos conclusos.

Intimem-se
31/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 15:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:08

Recebidos os autos
30/01/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0808082-68.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: José Gabriel de Matos, Martinha Paz do Nascimento de Matos - Primeiramente, cumpra-se a serventia a determinação de fl. 235, item "1".

Sem prejuízo, manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de fls. 256/257, fazendo-me conclusos ao término do prazo.

Intimem-se
09/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:00

Recebidos os autos
22/11/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 10:31

Recebidos os autos
25/10/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 12:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:09

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 14:09

Juntada de tipo de documento
27/07/2024 13:30

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jail Benites de Azambuja (OAB 13994/MS), Eduardo Peserico (OAB 22604/MS), Luciana Cristina Ruiz de Azambuja (OAB 13442B/MS), Alaor Azambuja (OAB 20227B/MS) Processo 0808082-68.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: José Gabriel de Matos, Martinha Paz do Nascimento de Matos - Indefiro o requerimento de fls. 240/241, porque a procuração de fls. 243/245 não tem poderes específicos para receber citação.

Todavia, havendo indícios (fls. 24/245) de que o réu Israel Dantas de Azambuja reside no mesmo endereço diligenciado à fl. 28, determino a expedição de novo mandado de citação, a ser cumprido na Rua 15 de novembro, n. 760, Centro, Campo Grande – MS, por hora certa, nos termos dos artigos 2521 e 2532 , do Código de Proceso Civil.
16/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:31

Recebidos os autos
11/07/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 11:09

Recebidos os autos
25/03/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:32

Recebidos os autos
28/02/2024 12:32

Transferência de Processo - Saída
23/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:37

Recebidos os autos
05/02/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 14:49

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 14:48

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 14:48

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:56

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 15:56

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 15:55

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 15:55

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 15:53

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 15:53

Juntada de tipo de documento
16/01/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:24

Juntada de tipo de documento
16/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
25/12/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 12:30

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:45

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 09:30

Recebidos os autos
12/12/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:16

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 14:09

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 14:09

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 06:44

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 06:44

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 06:43

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 06:38

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 06:38

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 06:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/11/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:48

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 10:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/11/2023 10:44

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 10:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/11/2023 10:40

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 10:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2023 17:25

Recebidos os autos
07/11/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2023 15:34

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:47

Recebidos os autos
17/10/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 08:21

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:43

Recebidos os autos
19/09/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 13:45

Retificação de Classe Processual
24/08/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:17

Recebidos os autos
25/07/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2023 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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