TJMS - 0807422-48.2021.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 15ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRELINO RODRIGUES

CPF *73.***.*92-91

Advogados

GUILHERME MARTINS DA SILVA

OAB: 324585/SP

CPF *69.***.*41-27

MARIA CLARA CINTRA PAIM

OAB: 24328/MS

GUILHERME MARTINS DA SILVA

OAB: 324585/SP

MARIA AMELIA CARVALHO CAMPOS

Polo Passivo

Partes

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

CNPJ: 61.348.538/0001-86

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

CPF *44.***.*18-72

Terceiro

Partes

LEBARBENCHON - PERICIAS, AVALIACOES E AUDITORIAS S/S LTDA

CNPJ: 61.348.538/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 16:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/06/2025 16:23

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/06/2025 16:23

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/06/2025 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 13:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/06/2025 23:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 08:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/05/2025 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 14:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/05/2025 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 08:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Maria Clara Cintra Paim (OAB 24328/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 22553A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), MARIA AMÉLIA CARVALHO CAMPOS (OAB 29744/MS) Processo 0807422-48.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Ficsa S/A - Pelo exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) declarar a inexistência do contrato nº 010016235394, para que cessem definitivamente os descontos de quaisquer valores relativos ao r. contrato no beneficio previdenciário do autor; b) condenar o réu a restituir ao autor em dobro os valores indevidamente descontados, acrescidos de correção monetária pelo IPCA desde os respectivos descontos e de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, e, a partir daí, com correção e juros, na forma estabelecida nos arts. 389, parágrafo único e 406 e seus parágrafos, do Código Civil, com a redação que lhes foi dada pela referida lei; c) Autorizo ao réu compensação do valor de R$ 1.545,83 (mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), decorrente do crédito na conta corrente do autor na data de 03/02/2021, que deverá ser acrescido de correção monetária pelo IPCA da data do depósito. d) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

    A condenação deverá ser atualizada pelo índice IPCA da data da sentença, com juros de mora de 1% ao mês, calculados da data da citação (arts. 405 e 406 do CC), até o início da vigência da Lei 14.905/24 e, a partir daí, com correção e juros, na forma estabelecida nos arts. 389, parágrafo único e 406 e seus parágrafos, do Código Civil, com a redação que lhes foi dada pela referida lei; e) Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários ao advogado do autor, que fixo, conforme art. 85, § 2º, do CPC, em 15% sobre o benefício econômico advindo da demanda, que inclui o valor a ser restituído ao autor e a indenização.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 07/05/2025 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 14:06

    Recebidos os autos

  • 24/04/2025 14:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/04/2025 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 16:36

    Julgado procedente o pedido

  • 13/01/2025 12:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/09/2024 15:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/08/2024 17:27

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 22/08/2024 16:46

    de Conciliação

  • 22/08/2024 14:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/08/2024 13:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/07/2024 21:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 07:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Maria Clara Cintra Paim (OAB 24328/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 22553A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0807422-48.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Andrelino Rodrigues - Réu: Banco Ficsa S/A - Intimação da certidão:......................"CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Tentativa de Conciliação - Videoconferência para o dia 22/08/2024 às 16:20h, a ser realizada de forma híbrida, presencialmente no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça CEJUSC, na sala de audiência do CEJUSC-CIJUS sito na Rua: Sete de Setembro, nº 174, bairro: Centro, Campo Grande-MS, e por Sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma Microsoft Teams, através do link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, disponibilizado no portal do TJMS, na sala virtual deste juízo, por Conciliadores ou Mediadores vinculados ao Cejusc.

    Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

    Em caso de dúvidas quanto ao acesso a sala de reunião ou link e senha, entrar em contato com o CEJUSC por meio dos telefones: (67) 3317-8683, 3317-8574.

    Nada mais."

  • 15/07/2024 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 17:46

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 03/06/2024 17:46

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 03/06/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 15:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/05/2024 15:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/05/2024 15:09

    de Instrução e Julgamento

  • 24/05/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 20:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/05/2024 20:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/05/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 12:07

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 07/05/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 18:51

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 14:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/01/2024 06:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/01/2024 17:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/01/2024 16:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/01/2024 05:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 20:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/01/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 06:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 16:51

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 15:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/08/2023 15:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/08/2023 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 16:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/07/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 16:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/07/2023 06:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/07/2023 14:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/06/2023 11:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/05/2023 05:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 20:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/05/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 08:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/05/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 12:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/05/2023 05:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 13:15

    Juntada de tipo de documento

  • 27/03/2023 13:15

    Juntada de tipo de documento

  • 27/01/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 20:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/01/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 13:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/01/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 17:49

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/01/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 12:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 13:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/12/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 20:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/12/2022 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 10:03

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 10:03

    Decisão ou Despacho

  • 09/08/2022 09:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/08/2022 18:17

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/08/2022 17:17

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/08/2022 18:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/07/2022 20:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/07/2022 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 10:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/07/2022 06:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 20:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/07/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 12:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/07/2022 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 17:56

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 17:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/04/2022 07:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/04/2022 01:19

    Decorrido prazo de parte

  • 05/04/2022 06:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 20:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/04/2022 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 17:00

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 16:59

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/11/2021 08:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/11/2021 15:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/11/2021 13:42

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/11/2021 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 20:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/11/2021 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 13:42

    Recebidos os autos

  • 25/10/2021 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 01:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 10:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/08/2021 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 20:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/07/2021 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 20:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/07/2021 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 13:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/06/2021 15:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/06/2021 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 15:36

    de Conciliação

  • 16/06/2021 17:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/04/2021 13:21

    Juntada de tipo de documento

  • 06/04/2021 18:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/03/2021 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 23:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/03/2021 23:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/03/2021 23:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/03/2021 23:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/03/2021 23:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/03/2021 23:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/03/2021 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 23:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 23:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 23:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 16:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/03/2021 16:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/03/2021 16:28

    de Instrução e Julgamento

  • 25/03/2021 09:19

    Recebidos os autos

  • 25/03/2021 09:19

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/03/2021 14:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/03/2021 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2021 11:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/03/2021 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 22:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/03/2021 22:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/03/2021 22:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/03/2021 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 16:34

    Recebidos os autos

  • 15/03/2021 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 20:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/03/2021 23:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 23:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 16:04

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 09/03/2021 16:03

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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