18/08/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 07:35

Documento Digitalizado
07/08/2025 07:35

Documento Digitalizado
07/08/2025 07:35

Documento Digitalizado
07/08/2025 07:35

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:35

Documento Digitalizado
25/09/2024 17:00

Documento Digitalizado
25/09/2024 16:54

Cobrança exaurida no GECOF
25/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:52

Expedição de Certidão.
26/08/2024 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 17:28

Prazo em Curso
06/08/2024 17:26

Expedição de Carta.
06/08/2024 09:47

Expedição em análise para assinatura
05/08/2024 09:06

Prazo em Curso
01/08/2024 14:33

Documento Digitalizado
30/07/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2024 17:14

Documento Digitalizado
30/07/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 16:35

Transitado em Julgado em data
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS) Processo 0801409-06.2023.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastião Costa Oliveira - Exectdo: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Desta forma e quitado o débito, julgo extinto o presente feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

TENDO em conta que a parte executada devidamente intimada acerca dos valores restringidos pelo SISBAJUD, concordou com a retenção dos valores (f. 65-66), CONVERTO a indisponibilidade em penhora, cujo extrato, ora determino a juntada.

Expeça-se guia de levantamento do valor depositado, observando-se os dados informados à f. 82, cujo crédito será liberado em nome do Procurador da parte autora que possui poderes especiais para "receber e dar quitação", conforme se observa da Procuração de f. 11.

Sem prejuízo, intime-se pessoalmente a parte autora para tomar ciência da liberação dos valores, encaminhando-se cópia do extrato da conta única.

O trânsito em julgado ocorre nesta data, eis que não há interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/07/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 18:10

Autos preparados para expedição
11/07/2024 18:00

Emissão da Relação
11/07/2024 11:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:14

Registro de Sentença
11/07/2024 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 14:42

Conclusos para julgamento
26/06/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/05/2024 13:29

Conclusos para decisão
25/04/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 21:35

Emissão da Relação
22/04/2024 21:35

Autos preparados para expedição
22/04/2024 21:34

Expedição de Certidão.
22/04/2024 21:32

Expedição de Certidão.
22/04/2024 21:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/03/2024 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 08:01

Evolução da Classe Processual
12/03/2024 13:04

Expedição de Ofício.
12/03/2024 13:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/03/2024 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2024 16:02

Recebida petição inicial
05/03/2024 17:38

Conclusos para decisão
05/03/2024 17:37

Processo Reativado
28/02/2024 17:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/02/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 15:08

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:07

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
28/02/2024 15:06

Transitado em Julgado em data
01/02/2024 07:05

Prazo em Curso
31/01/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.
31/01/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2024 11:35

Emissão da Relação
17/12/2023 09:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2023 09:50

Expedição de Certidão.
17/12/2023 09:50

Registro de Sentença
17/12/2023 09:50

Julgado procedente em parte do pedido
15/12/2023 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2023 13:29

Conclusos para julgamento
06/12/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2023 05:16

Prazo em Curso
30/10/2023 21:12

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.
30/10/2023 12:25

Prazo em Curso
30/10/2023 12:13

Expedição de Carta.
30/10/2023 09:36

Expedição em análise para assinatura
30/10/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
27/10/2023 11:04

Autos preparados para expedição
27/10/2023 11:03

Emissão da Relação
26/10/2023 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/10/2023 18:14

Despacho Saneador
26/10/2023 07:07

Informação do Sistema
26/10/2023 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/10/2023 06:08

Conclusos para despacho
25/10/2023 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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