STJ - 0802685-15.2020.8.12.0008

05/05/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 31288/2025 - AgInt

02/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0031288 - AgInt no AREsp 2791046 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ROBSON DOS SANTOS SOUZA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00031288/2025 - AgInt no AREsp 2791046/MS

20/03/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00031288/2025 - AgInt no AREsp 2791046/MS

18/02/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/02/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/02/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 31288/2025 - AgInt

14/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0031288 - AgInt no AREsp 2791046 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

12/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 94399/2025

10/02/2025 13:37

Protocolizada Petição 94399/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025

07/02/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 91039/2025

07/02/2025 18:50

Protocolizada Petição 91039/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2025

22/01/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2025 Petição Nº 31288/2025 -

21/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 31288/2025. Publicação prevista para 22/01/2025)

20/01/2025 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 31288/2025

20/01/2025 09:37

Protocolizada Petição 31288/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/01/2025

04/12/2024 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 20:30

Não conhecido o recurso de ROBSON DOS SANTOS SOUZA

22/11/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL