13/02/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
08/02/2025 02:57

Decorrido prazo de parte
04/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0819814-15.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eriberto Freitas - Reqdo: Banco Pan S.A. - intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 127 no prazo de 5 dias.
30/01/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:53

Decorrido prazo de parte
17/12/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0819814-15.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eriberto Freitas - Reqdo: Banco Pan S.A. - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
13/12/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:50

Recebidos os autos
28/11/2024 12:50

Recebidos os autos
28/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
30/09/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 13:07

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2024 13:07

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:04

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:23

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0819814-15.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eriberto Freitas - Reqdo: Banco Pan S.A. - I - Vieram os autos conclusos por conta das disposições do § 7º do art. 485 do CPC.

Todavia, apesar dos argumentos de apelação apresentados pela parte Requerente, tenho que permanecem hígidos os motivos para o indeferimento da inicial pela sentença de fls. 69/71, razão pela qual mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos.

II - Cite-se o banco Réu para ofertar contrarrazões ao recurso de fls. 75/89, em 15 dias, nos termos do art. 331, § 1º do CPC.

III - Após, remetam-se os autos ao E.

TJMS, com observância das formalidades de praxe.
21/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:23

Recebidos os autos
20/08/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0819814-15.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eriberto Freitas - Reqdo: Banco Pan S.A. - Posto isso, não atendida a ordem de emenda e diante da falta de interesse processual, com esteio no parágrafo único do art. 321, c.c. com o 485, VI, todos do CPC, indefiro a inicial desta ação de exibição de documentos apresentada por Eriberto Freitas em face de Banco Pan S.A., e julgo extinto o feito sem resolução do mérito.

Custas pela parte Autora, observando-se que sua exigibilidade ficará condicionada ao disposto no art. 98, § 3º do CPC, eis que defiro os benefícios da gratuidade de Justiça, em vista dos documentos de fls. 26 e 44.

Sem honorários.

P.R.I.
11/07/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:02

Recebidos os autos
10/07/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:02

Indeferida a petição inicial
03/07/2024 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:33

Recebidos os autos
01/04/2024 14:33

Emenda à Inicial
01/04/2024 12:23

Retificação de Classe Processual
27/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 14:47

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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