08/09/2025 10:09

Prazo em Curso
31/08/2025 06:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:09

Conclusos para decisão
03/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 08:40

Prazo em Curso
30/07/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 19:21

Emissão da Relação
25/07/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 08:33

Prazo em Curso
14/06/2025 04:23

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:11

Conclusos para decisão
15/05/2025 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 07:36

Prazo em Curso
12/05/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0827139-39.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciene Barbosa - Intimação da parte requerente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
09/05/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 15:40

Emissão da Relação
23/04/2025 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.
10/03/2025 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/02/2025 14:47

Prazo em Curso
13/02/2025 03:37

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:39

Evolução da Classe Processual
31/01/2025 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 17:28

Recebida petição inicial
31/01/2025 10:42

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/01/2025 22:25

Prazo em Curso
20/12/2024 09:17

Expedição de Certidão.
11/12/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 18:09

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:40

Emissão da Relação
09/12/2024 10:06

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 16:17

Recebidos os autos da Turma Recursal
06/12/2024 16:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/07/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/07/2024 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 13:36

Prazo em Curso
10/07/2024 13:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 13:31

Emissão da Relação
10/07/2024 13:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2024 13:17

Outras Decisões
10/07/2024 08:40

Conclusos para despacho
10/07/2024 08:39

Expedição de Certidão.
10/07/2024 06:34

Autos preparados para expedição
09/07/2024 13:57

Autos preparados para expedição
09/07/2024 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado
08/07/2024 10:25

Prazo em Curso
30/06/2024 02:03

Expedição de Certidão.
21/06/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:49

Autos preparados para expedição
20/06/2024 09:48

Emissão da Relação
10/06/2024 13:44

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:44

Registro de Sentença
10/06/2024 13:44

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/06/2024 16:32

Expedição de NULL.
04/06/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 18:41

Emissão da Relação
23/04/2024 08:37

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 11:04

Prazo em Curso
08/04/2024 18:04

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:53

Expedição de Carta.
08/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 16:15

Recebida petição inicial
23/02/2024 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2023 17:09

Informação do Sistema
09/11/2023 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/11/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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