12/05/2025 08:01

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2025 08:01

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 08:01

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 16:21

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline Mendes Dias (OAB 13248/MS), Louise Rainer P.

Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0801863-84.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Almeida e Dias Ltda - Me - Reqdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Ante a tempestividade e o recolhimento do preparo, conforme certidão retro, recebo o Recurso Inominado, atribuindo efeito devolutivo, com fulcro nos arts. 41, § 2º, 42 e 43 da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Findo o prazo, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Cumpra-se.
24/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:30

Recebidos os autos
10/04/2025 08:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 06:36

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 11:51

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
24/02/2025 14:16

Realizado cálculo de custas
19/02/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline Mendes Dias (OAB 13248/MS), Louise Rainer P.

Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0801863-84.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Almeida e Dias Ltda - Me - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, NÃO ACOLHO os embargos de declaração de f. 246-256, pois cuida-se de rediscussão do mérito.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, mantida a extinção, cumpra-se conforme a parte final da decisão de f. 243.
12/02/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:42

Recebidos os autos
29/01/2025 13:42

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
26/11/2024 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:55

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0801863-84.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Ante os efeitos infringentes, intime-se a parte contrária para, caso queira, se manifestar sobre os aclaratórios de f. 246-256, no prazo de 5 dias (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Após, conclusos.
11/11/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:08

Recebidos os autos
07/11/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Caroline Mendes Dias (OAB 13248/MS), Louise Rainer P.

Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0801863-84.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Almeida e Dias Ltda - Me - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Isso posto, ACOLHO o pedido formulado na impugnação, para reconhecer a inexistência de valores a serem cobrados a título de astreintes.

Deixo de arbitrar honorários advocatícios por ausência de previsão na lei de regência (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Findo o prazo recursal, mantida a presente decisão, restitua-se o valor depositado em Juízo para a parte executada, independentemente de nova conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/10/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 22:44

Recebidos os autos
13/10/2024 22:44

Acolhimento
17/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 06:36

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Caroline Mendes Dias (OAB 13248/MS) Processo 0801863-84.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Almeida e Dias Ltda - Me - Diga a parte exequente acerca da petição de p. 211-220
15/07/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 09:10

Apensado ao processo numero do processo
26/06/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:42

Recebidos os autos
06/06/2024 09:42

Determinada Requisição de Informações
14/05/2024 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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