TJMS - 0814360-91.2019.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 14:04
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0814360-91.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Paula da Silva Araújo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
11/07/2024 22:14
Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
-
11/07/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 01:51
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 22:04
Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
-
18/06/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 08:28
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 08:28
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 08:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/05/2024 13:11
Recebidos os autos
-
27/05/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 13:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/05/2024 07:51
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 21:50
Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
-
15/05/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2024 00:04
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 09:11
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 08:38
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/03/2024.
-
11/03/2024 13:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/03/2024 18:56
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
02/01/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 15:49
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 15:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 15:15
Expedição de Carta.
-
08/12/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 13:00
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 21:28
Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
-
26/10/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 08:01
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 14:30
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/06/2023.
-
01/06/2023 07:52
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/06/2023.
-
01/06/2023 01:48
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 05:40
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 21:20
Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
-
23/05/2023 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 08:10
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 08:08
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2023.
-
22/05/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 08:07
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 16:19
INCONSISTENTE
-
08/03/2023 06:42
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 17:42
Recebidos os autos
-
07/03/2023 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 03:01
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2023 08:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/12/2022 02:00
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 17:11
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 15:44
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 15:44
Expedição de Carta.
-
21/11/2022 13:54
Recebidos os autos
-
21/11/2022 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 13:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/10/2022 13:33
Conclusos para decisão
-
30/09/2022 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2022 13:25
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 02:39
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 21:30
Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.
-
14/09/2022 15:05
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 14:48
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 16:06
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 17:50
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 17:50
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 17:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/06/2022 14:22
Conclusos para decisão
-
14/06/2022 10:54
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
01/06/2022 11:23
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 21:15
Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2022.
-
31/05/2022 13:17
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 13:16
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 00:28
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 02:46
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 14:50
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 16:30
Recebidos os autos
-
07/04/2022 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 18:08
Conclusos para decisão
-
28/03/2022 14:37
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 12078
-
25/03/2022 17:49
Processo Reativado
-
25/03/2022 17:40
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
10/11/2021 13:09
Arquivado Definitivamente
-
10/11/2021 13:03
Expedição de Certidão.
-
11/10/2021 01:03
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 12:10
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 11:03
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 21:25
Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2021.
-
27/09/2021 15:14
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 15:13
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 08:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/09/2021 10:38
Recebidos os autos
-
23/09/2021 10:38
Recebidos os autos
-
25/05/2021 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2021 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2021 00:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 16:40
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/04/2021 15:10
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2021 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2021 14:27
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2021 08:09
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2021 01:31
Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2021.
-
15/02/2021 01:31
Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2021.
-
10/02/2021 14:39
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2021 14:20
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2021 15:13
Recebidos os autos
-
05/02/2021 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2021 00:35
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 13:08
Conclusos para decisão
-
19/11/2020 12:50
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2020 13:33
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2020 13:26
Expedição de Certidão.
-
26/05/2020 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2020 14:45
Juntada de Petição de recurso inominado
-
19/05/2020 07:08
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2020 00:11
Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2020.
-
13/05/2020 19:38
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2020 18:38
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2020 13:38
Recebidos os autos
-
11/05/2020 13:38
Expedição de Certidão.
-
11/05/2020 13:38
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2020 13:38
Homologada a Transação
-
09/05/2020 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2020 22:04
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2020 10:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2020 15:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/02/2020 13:42
Recebidos os autos
-
13/02/2020 13:42
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
13/02/2020 07:33
Conclusos para despacho
-
12/02/2020 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2020 10:52
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2020 08:01
Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2020.
-
04/02/2020 11:13
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2020 14:05
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2020 17:44
Recebidos os autos
-
31/01/2020 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2020 15:25
Conclusos para julgamento
-
28/01/2020 09:23
Juntada de Petição de contestação
-
27/01/2020 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2020 16:27
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2020 14:59
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2020 14:59
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2020 06:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2020 05:10
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2020 16:45
Recebidos os autos
-
16/01/2020 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2020 14:09
Conclusos para julgamento
-
06/01/2020 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2019 18:26
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2019 18:08
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2019 18:08
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2019 04:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2019 19:45
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2019 14:25
Recebidos os autos
-
31/10/2019 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2019 17:26
Conclusos para decisão
-
18/09/2019 16:36
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2019 16:27
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2019 16:27
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2019 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2019
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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