21/08/2025 08:46

Certidão
21/08/2025 08:46

Recurso Eletrônico Baixado
21/08/2025 08:44

Transitado em Julgado em "data"
08/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:46

Prazo em Curso
28/07/2025 06:40

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
28/07/2025 06:40

Certidão
22/07/2025 05:26

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 05:26

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801822-57.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Tolentino & Almeida Ltda EPP Advogado: Tiago Agricio Lizaldo Fagundes (OAB: 16540/MS)
21/07/2025 14:17

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 14:17

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/07/2025 19:10

Conclusos para decisão
17/07/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:57

Juntada de Ofício
17/07/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:43

Certidão
17/07/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 05:24

Certidão de Publicação - DJE
17/07/2025 05:24

Certidão de Publicação - DJE
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:01

Publicação
16/07/2025 14:18

Remessa à Imprensa Oficial
16/07/2025 14:18

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 19:06

Julgamento Virtual Finalizado
15/07/2025 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 19:06

Não-Provimento
02/07/2025 18:20

Incluído em pauta para 02/07/2025 06:20:00 local.
24/06/2025 16:01

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 16:01

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
09/06/2025 05:49

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
09/06/2025 05:49

Certidão
27/05/2025 01:18

Certidão
12/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2025 05:47

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801822-57.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Tolentino & Almeida Ltda EPP Advogado: Tiago Agricio Lizaldo Fagundes (OAB: 16540/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:38

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024 13:28

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/11/2024 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 22:05

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
19/11/2024 22:05

Certidão
05/11/2024 13:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
05/11/2024 04:20

Certidão
05/11/2024 04:20

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
05/11/2024 04:19

Certidão de Publicação - DJE
05/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801822-57.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Tolentino & Almeida Ltda EPP Advogado: Tiago Agricio Lizaldo Fagundes (OAB: 16540/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/11/2024 15:52

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:33

Remessa à Imprensa Oficial
04/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:05

Distribuído por sorteio
04/11/2024 14:03

Processo Cadastrado
25/10/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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