27/08/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 10:25

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS), Sergio Silvestre Vicente - réu-revel Processo 0801091-68.2023.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sergio Silvestre Vicente - Republica-se para inclusão do réu que não apresentou contestação como destinatário da publicação da sentença de págs. 25/26: "(...) Dispositvo Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte requerente, para o fim de condenar o requerido ao pagamento da dívida no valor de R$ 15.326,0 (quinze mil trezentos e vinte e seis reais), devendo incidir coreção monetária pelo IPCA, a partir de cada vencimento, e juros legais de 1% ao mês, a partir da citação.

Por conseguinte, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Proceso Civil.

Sem custas e sem honorários, por força do disposto no art. 5 da Lei n.º 9.09/95.

Submeto a presente sentença à homologação pelo(a) MM(a).

Juiz(a) Togado(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.09/95. (...) Nos termos do art. 45 da Lei nº 1.071/90, e art. 40 da Lei nº 9.09/95, HOMOLOGO a r. sentença de f(ls).25, proferida pelo Juiz Leigo, ficando extinto o proceso nos termos nela mencionados.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, procedidas às necesárias anotações e comunicações."
29/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS) Processo 0801091-68.2023.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Waldemar Gomes de Oliveira - (...) Dispositvo Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte requerente, para o fim de condenar o requerido ao pagamento da dívida no valor de R$ 15.326,0 (quinze mil trezentos e vinte e seis reais), devendo incidir coreção monetária pelo IPCA, a partir de cada vencimento, e juros legais de 1% ao mês, a partir da citação.

Por conseguinte, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Proceso Civil.

Sem custas e sem honorários, por força do disposto no art. 5 da Lei n.º 9.09/95.

Submeto a presente sentença à homologação pelo(a) MM(a).

Juiz(a) Togado(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.09/95. (...) Nos termos do art. 45 da Lei nº 1.071/90, e art. 40 da Lei nº 9.09/95, HOMOLOGO a r. sentença de f(ls).25, proferida pelo Juiz Leigo, ficando extinto o proceso nos termos nela mencionados.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, procedidas às necesárias anotações e comunicações.
11/07/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:44

Recebidos os autos
28/06/2024 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:43

Homologada a Transação
12/06/2024 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 14:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/02/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/01/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/12/2023 17:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/12/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 18:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 23:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 17:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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