17/06/2025 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 04:28

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 19:20

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 23:09

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 23:08

de Instrução e Julgamento
22/02/2025 02:10

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renan Pache Corrêa (OAB 13961/MS) Processo 0800356-95.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Shirley Alves Coutinho da Silva - Intimação para tomar ciência da decisão.
09/01/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 21:51

Recebidos os autos
18/12/2024 21:51

Decisão ou Despacho
12/12/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 14:43

de Instrução e Julgamento
10/09/2024 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renan Pache Corrêa (OAB 13961/MS) Processo 0800356-95.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Shirley Alves Coutinho da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -

Por outro lado, apresentada defesa, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Proceso Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necesárias para fazer frente ao fato extintivo, modifcativo ou impeditvo alegados pela parte ré.
16/08/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renan Pache Corrêa (OAB 13961/MS) Processo 0800356-95.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Shirley Alves Coutinho da Silva - Considerando a natureza da controvérsia e a imposibildade de composição consensual nesta fase do procedimento, utilzando-me do instiuto da flexibilzação unilateral do procedimento prevista no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade procesual, ratifcado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 34 do CPC. 1- Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-procesual (art. 238) e oferecer contestação, por petição no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC. 2- Quedando-se inerte a parte ré, desde já decreto-lhe a revelia, sem, contudo, recair-lhe seus efeitos por tratar-se de uma Autarquia Pública e, por sua vez, o seu interese é indisponível (art. 345, I, CPC).

De consectário, intime-se a autora para, em 10 (dez) dias especifcar as provas que pretenda produzir, justifcando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento e preclusão, nos termos do art. 348, do CPC. 3-

Por outro lado, apresentada defesa, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Proceso Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necesárias para fazer frente ao fato extintivo, modifcativo ou impeditvo alegados pela parte ré. 4- Após, à conclusão para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 35); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356) ou ainda saneamento e organização do proceso (CPC, art. 357); 5- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Às providências e intimações necesárias.

Nioaque, datado eletronicamente.
11/07/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:02

Recebidos os autos
06/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:50

Recebidos os autos
04/06/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 07:24

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 18:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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