19/09/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 13:38

Expedição de Ofício.
19/09/2024 13:31

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:58

INCONSISTENTE
28/08/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:10

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
27/08/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 17:15

Expedição de Ofício.
22/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:53

Recebidos os autos
22/08/2024 16:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/08/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 14:54

Negado seguimento a Recurso
21/08/2024 18:58

Conclusos para decisão
21/08/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 18:37

Recebidos os autos
21/08/2024 18:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/08/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 10:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/07/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:01

Juntada de Informações
11/07/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411517-70.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Elis Regina da Gama Moura Advogado: Luiz Tainã Gomes (OAB: 18398/MS) Advogado: Letícia Baraúna Alves (OAB: 24476/MS) Agravado: Município de Campo Grande Agravado: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação Agravado: Secretário(a) Municipal de Gestão de Campo Grande - MS Dispositivo Em vista do exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal e recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo.

Intimem-se os agravados para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal.

Comunique-se o teor desta ao Juiz prolator da decisão atacada, requisitando-lhe informações acerca da demanda, inclusive no que toca à eventual retratação.

Após, dê-se vistas dos autos à PGJ.

Oportunamente, retornem conclusos Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/07/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2024 13:43

Expedição de Ofício.
10/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 10:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2024 01:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411517-70.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Elis Regina da Gama Moura Advogado: Luiz Tainã Gomes (OAB: 18398/MS) Advogado: Letícia Baraúna Alves (OAB: 24476/MS) Agravado: Município de Campo Grande Agravado: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação Agravado: Secretário(a) Municipal de Gestão de Campo Grande - MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:40

Conclusos para decisão
09/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:40

Distribuído por sorteio
09/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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