05/07/2025 08:30

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:38

Recebidos os autos
01/07/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 10:04

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:55

Recebidos os autos
05/05/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 16:36

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0805736-41.2023.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Thacilla Mayara Aristimunho do Nascimento, Tatiana Franco Polli - Querelado: Davi Burato Custodio - DECISAO FLS. 78: "VISTOS (....) Os embargos de declaração interpostos merecem ser conhecidos, vez que presente uma das situações previstas no art. 83, da Lei nº 9099/95 e art. 382 do Código de Processo Penal, e devem ser providos.

No caso dos autos, houve omissão no termo de assentada de f. 49-50, pois, conforme vídeo da audiência preliminar juntado na f. 51, ficou acordado entre as partes, ambas assistidas por advogados, que além da compensação financeira, os querelados fariam retratação formal no grupo de WhatsApp onde ocorreram os fatos.

Por essas razões, acolhe-se os embargos de declaração opostos, à luz do art. 83 da Lei 9.099/1995, e lhes dá provimento, para o fim de corrigir a omissão apontada e determinar que os querelados, além do pagamento dos valores acordados, realizarem a retratação formal no grupo de WhatsApp aonde houve a difamação. "
26/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 07:30

Recebidos os autos
04/03/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:24

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 07:24

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 07:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2025 16:31

Recebidos os autos
11/02/2025 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2025 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 13:33

Recebidos os autos
31/01/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 12:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/12/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:28

Recebidos os autos
14/08/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0805736-41.2023.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Thacilla Mayara Aristimunho do Nascimento, Tatiana Franco Polli - Querelado: Davi Burato Custodio - DESPACHO FL 60: "Intimem-se os autores do fato para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem resposta aos embargos de declaração opostos às f. 57/59."
10/07/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 19:07

Recebidos os autos
17/05/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 17:22

Processo Desarquivado
15/05/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 15:07

Recebidos os autos
19/04/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:07

Homologada a Transação
19/04/2024 01:01

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 00:37

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 00:33

de Instrução
18/04/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 17:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/04/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 20:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:09

Juntada de tipo de documento
28/03/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 23:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:40

Recebidos os autos
18/03/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:33

Recebidos os autos
18/03/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:37

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:24

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 19:24

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 19:24

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 17:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 17:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 16:25

de Instrução e Julgamento
14/02/2024 08:32

Recebidos os autos
14/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:21

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 23:32

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 23:32

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 23:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2023 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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