24/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 01:55

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:36

Recebidos os autos
24/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 06:07

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 06:07

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 06:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/06/2025 18:41

Recebidos os autos
18/06/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 17:49

de Instrução e Julgamento
18/06/2025 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 02:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:37

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 18:37

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo de parte
27/05/2025 02:28

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:17

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 13:17

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 13:16

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 13:16

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Amandio Brescovit (OAB 15714/MS) Processo 0000213-23.2019.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Marcelo dos Santos Morais - Intime-se a defesa para que se manifeste acerca da certidão de fls. 119.

Prazo: 05 (cinco) dias. Às providências e intimações necessárias.
22/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 14:32

Recebidos os autos
19/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:38

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 10:37

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 09:20

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 15:17

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 21:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:36

Recebidos os autos
24/10/2024 18:35

Decisão ou Despacho
24/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:55

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Amandio Brescovit (OAB 15714/MS) Processo 0000213-23.2019.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Marcelo dos Santos Morais - Intimar a defesa para manifestar-se quanto a certidão negativa de intimação das testemunhas Tiago Menos Fernandes e Nilza Maria Oliveira.
09/10/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 20:01

Recebidos os autos
05/10/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 13:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/09/2024 13:58

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 13:56

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 16:07

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 09:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2024 09:30

Recebidos os autos
16/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Amandio Brescovit (OAB 15714/MS) Processo 0000213-23.2019.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Marcelo dos Santos Morais - Assim, fica indeferido o pedido de absolvição sumária.

Ausentes quaisquer hipóteses do art. 397, incs.

I a IV, do CPP, designo o dia 22 de outubro de 2024, às 17h10, para a realização de audiência de instrução e julgamento.

No caso de alguma testemunha residir fora do Estado, expeça-se carta precatória para que o ato seja realizado de forma telepresencial pelo aplicativo Microsoft Teams, com o envio do link correspondente.

As partes e testemunhas que residam na comarca poderão participar do ato de forma telepresencial, entretanto, constitui ônus do participante remoto possuir equipamento e recurso tecnológico que permita sua efetiva participação na audiência no modo telepresencial.

Os agentes policiais arrolados poderão participar da audiência de forma telepresencial, sujeitando-se aos mesmos ônus que as partes e testemunhas, facultando-se, contudo, o comparecimento presencial na sede do fórum da comarca de Amambai/MS.

Conste no mandado a ordem para que o Oficial de Justiça solicite o telefone para contato e o e-mail para envio do link de acesso à sala de audiência.

Encaminhe-se juntamente com o mandado de intimação as instruções para download do aplicativo Microsoft Teams que deverá ser previamente instalado no equipamento eletrônico (celular ou computador), frisando-se a necessidade de conexão via internet para a participação na audiência.

Requisitem-se os servidores públicos.

Intimem-se.
15/07/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 21:35

Expedição de tipo de documento.
14/07/2024 21:34

Expedição de tipo de documento.
14/07/2024 21:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 19:09

Recebidos os autos
02/07/2024 19:09

Decisão ou Despacho
02/07/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:26

de Instrução e Julgamento
04/04/2024 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 15:01

Recebidos os autos
19/02/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 10:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2024 14:48

Recebidos os autos
05/02/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2023 21:30

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 13:20

Juntada de tipo de documento
05/04/2023 13:20

Juntada de tipo de documento
24/02/2023 16:16

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 21:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 21:39

Decorrido prazo de parte
16/02/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:33

Recebidos os autos
15/02/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 09:50

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 09:49

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 09:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2023 18:02

Juntada de tipo de documento
31/01/2023 18:02

Juntada de tipo de documento
16/01/2023 23:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 12:35

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 21:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 21:39

Decorrido prazo de parte
05/12/2022 12:30

Recebidos os autos
05/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 08:33

Expedição de tipo de documento.
02/12/2022 08:33

Expedição de tipo de documento.
02/12/2022 08:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/12/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 19:20

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 20:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 20:05

Expedição de tipo de documento.
30/09/2022 18:32

Evolução da Classe Processual
28/09/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 11:40

Recebidos os autos
27/09/2022 11:40

Recebida a denúncia
25/07/2022 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2022 17:20

Expedição de tipo de documento.
20/07/2022 15:30

Recebidos os autos
20/07/2022 15:30

Juntada de Petição de tipo
04/02/2022 17:42

Expedição de tipo de documento.
04/02/2022 17:33

Apensado ao processo numero do processo
18/02/2021 12:05

Arquivado Definitivamente
15/02/2021 17:36

Expedição de tipo de documento.
29/01/2021 16:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 15:00

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2021 15:00

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2021 13:45

Recebidos os autos
29/01/2021 13:42

Recebidos os autos
25/01/2019 16:32

Arquivado Definitivamente
25/01/2019 14:38

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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