19/09/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 10:15

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
17/09/2025 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 15:20

Emissão da Relação
08/09/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:31

Expedição de Ofício.
02/09/2025 15:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/09/2025 16:27

Expedição de Ofício.
01/09/2025 16:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/08/2025 17:41

Evolução da Classe Processual
02/08/2025 10:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:58

Conclusos para despacho
21/07/2025 20:20

Prazo em Curso
20/07/2025 18:26

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
20/07/2025 16:26

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 18:40

Emissão da Relação
17/07/2025 18:39

Realizado cálculo de custas
17/07/2025 18:38

Realizado cálculo de custas
17/07/2025 18:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
17/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/06/2025 12:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/04/2025 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/03/2025 08:30

Prazo em Curso
24/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2025 07:34

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0859599-18.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Alice Soares Cavalcanti Borges - Réu: Banco do Brasil S/A, P B Intermediação de Negócios Empresariais Ltda - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
28/02/2025 21:06

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 09:41

Emissão da Relação
27/02/2025 09:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.
19/12/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 17:18

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0859599-18.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Alice Soares Cavalcanti Borges - Réu: Banco do Brasil S/A, P B Intermediação de Negócios Empresariais Ltda - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes, em parte, os pedidos iniciais, para o fim de: - declarar a inexistência dos débitos impugnados; o requerido Banco do Brasil S/A deverá efetuar a restituição de eventuais valores descontados indevidamente da parte autora, de forma simples (porque não vislumbrada má-fé), referentes à suposta contratação indicada na exordial, com correção monetária pelo INPC/IBGE desde cada desconto e juros de mora de 1% ao mês, desde o evento danoso por ausente relação contratual. - condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento de danos morais no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com correção monetária pelo INPC/IBGE a partir do registro da sentença - data do arbitramento, com fulcro na Súmula n.º 362 do STJ e juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso, nos termos da Súmula n.º 54 do STJ).

Assim, fica extinto o feito com resolução de mérito.

Condeno a parte ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, estes no importe de 10% sobre o valor da condenação, considerados os trabalhos advocatícios realizados.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/12/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 17:22

Emissão da Relação
05/12/2024 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 16:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:26

Registro de Sentença
05/12/2024 16:26

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 14:33

Conclusos para decisão
28/11/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:06

Prazo em Curso
23/11/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 18:36

Prazo em Curso
21/11/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0859599-18.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Alice Soares Cavalcanti Borges - Réu: Banco do Brasil S/A, P B Intermediação de Negócios Empresariais Ltda - 1.

Para que seja organizado e saneado o processo, necessário que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (art. 9º do CPC).

Ademais, há expressa vedação para prolação de decisões que surpreendam as partes (art. 10 do CPC).

Desse modo, para que seja cumprido o artigo 357 do CPC, que tem potencial de interferir na situação processual das partes envolvidas, devem ser elas ouvidas antes da decisão. 2.

Por esse motivo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, e sob pena de preclusão: 2.a Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, CPC); 2.b Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); 2.c Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas, e indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). 3.

Após, voltem conclusos para a fase de saneamento e organização do processo ou, se for o caso, designação da audiência a que faz alusão o parágrafo 3º do artigo 357 do CPC. 4.

Intimem-se. Às providências.
20/11/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 17:53

Emissão da Relação
13/11/2024 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:41

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Réplica
29/10/2024 15:16

Prazo em Curso
28/10/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 13:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 13:54

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/10/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 16:36

Emissão da Relação
23/08/2024 15:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 15:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 15:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 15:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 15:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2024 17:29

Prazo em Curso
19/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2024 01:15:00, Vara Única.
22/07/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0859599-18.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Alice Soares Cavalcanti Borges - Réu: Banco do Brasil S/A, P B Intermediação de Negócios Empresariais Ltda - Inclua-se o feito novamente em pauta de audiência de conciliação.

Intimem-se as partes. Às providências.
18/07/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 17:06

Prazo em Curso
17/07/2024 16:59

Emissão da Relação
15/07/2024 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:38

Conclusos para decisão
15/07/2024 13:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/07/2024 13:37

JUÍZO - Conciliação não realizada
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0859599-18.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Alice Soares Cavalcanti Borges - Réu: Banco do Brasil S/A - Fica a parta autora, devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereço eletrônico, para que seja enviado o link, em cumprimento a determinação de f. 435.
12/07/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 13:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2024 13:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2024 13:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:27

Emissão da Relação
10/07/2024 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:22

Conclusos para decisão
10/07/2024 16:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 16:34

Prazo em Curso
22/05/2024 13:47

Prazo em Curso
20/05/2024 12:39

Expedição de Carta.
16/05/2024 03:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2024.
10/05/2024 16:15

Prazo em Curso
07/05/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 15:24

Expedição em análise para assinatura
06/05/2024 15:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/05/2024 15:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/05/2024 15:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/05/2024 15:15

Emissão da Relação
06/05/2024 14:00

Prazo em Curso
06/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2024 08:00:00, Vara Única.
03/05/2024 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 08:39

Conclusos para decisão
03/05/2024 08:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/05/2024 08:38

JUÍZO - Conciliação não realizada
30/04/2024 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:37

Conclusos para despacho
30/04/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 15:56

Prazo em Curso
14/04/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
11/04/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2024 17:17

Emissão da Relação
08/04/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 16:47

Expedição de Carta.
22/03/2024 16:47

Expedição de Carta.
22/03/2024 03:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2024.
11/03/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 18:48

Prazo em Curso
05/03/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024 15:21

Expedição em análise para assinatura
04/03/2024 15:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/03/2024 15:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/03/2024 15:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/03/2024 15:18

Emissão da Relação
29/02/2024 14:55

Prazo em Curso
29/02/2024 14:54

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2024 08:15:00, Vara Única.
28/02/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 17:12

Prazo em Curso
27/02/2024 17:10

Emissão da Relação
26/02/2024 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2024 15:52

Tutela Provisória
23/02/2024 15:29

Conclusos para decisão
23/02/2024 15:28

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:27

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2024 15:27

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
29/01/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2024 15:27

Emissão da Relação
15/01/2024 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/12/2023 13:30

Redistribuição de Processo - Saída
14/12/2023 13:30

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
13/12/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/12/2023 20:52

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
12/12/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2023 12:56

Emissão da Relação
07/12/2023 21:08

Prazo em Curso
07/12/2023 20:49

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
07/12/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2023 13:53

Emissão da Relação
05/12/2023 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2023 19:00

Despacho Saneador
05/12/2023 12:19

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/12/2023 12:17

Redistribuição de Processo - Saída
06/11/2023 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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