08/09/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/09/2025 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/09/2025 07:43

Prazo em Curso
22/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 06:43

Prazo em Curso
01/08/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 14:57

Prazo em Curso
30/07/2025 14:47

Documento Digitalizado
30/07/2025 10:35

Emissão da Relação
25/07/2025 09:27

Expedição em análise para assinatura
16/07/2025 20:01

Juntada de Petição de Apelação
24/06/2025 09:57

Prazo em Curso
24/06/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0831041-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Assim sendo, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno o réu ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários ora fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

No mais, considerando o que foi alegado pela ré, realizei pesquisa no sistema informatizado e constatei que, de fato, existem diversos processos patrocinados pelo mesmo patrono com idêntica causa de pedir e pedidos (por exemplo, os processos nº 0858939-24.2023.8.12.0001, 0831051-46.2024.8.12.0001 e 0845514-90.2024.8.12.0001), também existindo vários outros iguais mas movidos em face de Serasa.

Assim, oficie-se ao NUMOPEDE, com cópia da inicial, a fim de que se verifique eventual litigância abusiva.

Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício.

Oportunamente, ao arquivo.

P.R.I.
19/06/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 16:46

Emissão da Relação
18/06/2025 16:46

Autos preparados para expedição
03/06/2025 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 18:13

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:13

Registro de Sentença
03/06/2025 18:13

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 08:35

Conclusos para julgamento
03/06/2025 07:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
19/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:48

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0831041-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual.
01/05/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 15:25

Emissão da Relação
15/04/2025 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 07:46

Conclusos para despacho
22/01/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 17:45

Juntada de Petição de Réplica
05/12/2024 11:09

Prazo em Curso
29/11/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 07:41

Emissão da Relação
06/11/2024 17:03

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0831041-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilson Bentos de Matos - Ré: Associação Comercial de São Paulo - I.

Recebo a presente petição inicial.

II.

Defiro o pedido de justiça gratuita, eis que preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC.

III.

Tendo em a natureza da demanda, bem como pelo fato que a praxe forense tem mostrado ser mais eficiente dessa forma, a audiência de conciliação somente será designada se houver requerimento de ambas as partes.

Assim, as partes poderão, a qualquer momento, optar pela realização da audiência, que será, então, designada.

IV.

Logo, cite-se a parte requerida, no endereço indicado na inicial para, querendo, apresentar contestação, em 15 dias, sob pena de revelia, ciente de que o prazo observará os termos do art. 231 do do CPC.
14/10/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 09:33

Emissão da Relação
10/10/2024 09:33

Autos preparados para expedição
01/10/2024 10:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 10:21

Recebida petição inicial
11/09/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0831041-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilson Bentos de Matos - A parte autora requereu assistência da justiça gratuita (f. 16).

A Carta Magna em seu artigo 5.º, LXXIV, rege que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Assim, deve-se fazer prova do estado de miserabilidade.

Portanto, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob pena de indeferimento do pedido, com as consequências processuais daí decorrentes.

Após, voltem conclusos para análise dos demais requisitos da inicial e processamento do feito.
11/07/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 13:51

Emissão da Relação
10/07/2024 09:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2024 09:36

Determinada Requisição de Informações
23/05/2024 16:00

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 15:42

Informação do Sistema
23/05/2024 15:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/05/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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