22/08/2025 02:27

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800638-85.2024.8.12.0054/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Kerginaldo Silva de Araújo Advogado: Francielle Barraca Rezende (OAB: 20343/MS)
21/08/2025 07:19

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 07:01

Incluído em pauta para 21/08/2025 07:01:57 local.
08/08/2025 13:28

Incluído em pauta para 08/08/2025 01:28:43 local.
08/08/2025 10:04

Inclusão em Pauta
21/07/2025 13:24

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:23

Certidão
11/07/2025 14:11

Prazo em Curso
10/07/2025 03:44

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800638-85.2024.8.12.0054/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Kerginaldo Silva de Araújo Advogado: Francielle Barraca Rezende (OAB: 20343/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, responder aorecurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, doCódigo de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contidonos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil.
09/07/2025 06:47

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 20:47

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
18/06/2025 01:29

Certidão
18/06/2025 01:29

Certidão de Publicação - DJE
18/06/2025 01:29

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
18/06/2025 01:29

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 12:03

Remessa à Imprensa Oficial
17/06/2025 11:56

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:56

Processo Dependente Iniciado
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800638-85.2024.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Apelante: Kerginaldo Silva de Araújo Advogado: Francielle Barraca Rezende (OAB: 20343/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800638-85.2024.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Kerginaldo Silva de Araújo Advogado: Francielle Barraca Rezende (OAB: 20343/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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