13/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 06:34

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:17

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/07/2025 16:01

Emissão da Relação
19/05/2025 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:16

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 16:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/04/2025 16:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/12/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/12/2024 10:29

Prazo em Curso
06/12/2024 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.
03/09/2024 14:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/07/2024 02:17

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:22

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Vasques da Graça Júnior (OAB 12721/MS), Helio Mendes (OAB 277219/SP) Processo 0840418-65.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nilson Amorim Vitale Júnior - 6.

Posto isso, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo integralmente a sentença conforme lançada.
10/07/2024 08:49

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 19:09

Emissão da Relação
09/07/2024 19:09

Expedição de Certidão.
09/07/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/07/2024 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 15:03

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:03

Registro de Sentença
08/07/2024 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/05/2024 13:30

Conclusos para decisão
01/05/2024 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2024.
16/04/2024 17:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/04/2024 01:23

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/03/2024 17:40

Prazo em Curso
27/02/2024 11:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/02/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 00:58

Expedição de Certidão.
29/01/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
29/01/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/01/2024 15:27

Emissão da Relação
25/01/2024 19:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/01/2024 19:29

Expedição de Certidão.
25/01/2024 19:29

Registro de Sentença
25/01/2024 19:29

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2023 02:00

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:26

Conclusos para julgamento
21/08/2023 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2023.
27/07/2023 11:09

Prazo em Curso
27/07/2023 09:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/07/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 10:45

Prazo em Curso
18/07/2023 20:58

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.
18/07/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2023 12:41

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/07/2023 12:40

Emissão da Relação
14/07/2023 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2023 09:58

Proferida decisão interlocutória
28/03/2023 12:17

Conclusos para despacho
13/03/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 10:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/03/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 00:17

Expedição de Certidão.
06/03/2023 21:05

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.
06/03/2023 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2023 12:50

Expedição de Certidão.
03/03/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/03/2023 12:49

Emissão da Relação
02/03/2023 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/03/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 07:49

Conclusos para despacho
29/01/2023 19:00

Juntada de Petição de Réplica
16/01/2023 20:52

Publicado ato_publicado em 16/01/2023.
16/01/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2023 07:17

Emissão da Relação
11/11/2022 08:25

Juntada de Petição de contestação
21/09/2022 17:40

Expedição de Certidão.
21/09/2022 16:29

Expedição de Carta.
21/09/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 16:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/09/2022 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 08:28

Conclusos para despacho
19/09/2022 07:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/09/2022 07:15

Expedição de Certidão.
19/09/2022 07:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/09/2022 12:21

Informação do Sistema
15/09/2022 12:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/09/2022 12:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
15/09/2022 12:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/09/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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